Nutrição

FETMA- Faculdade de Educação Teológica do Maranhão

A LDB PARA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Trabalho elaborado para obtenção parcial da Disciplina Nutrição, ministrada pela Prof.ª: Débora Batista.

Equipe: Aryston, Eliana, Tereza, Maria Tereza e Ubirajara

São Luís/MA
2013
A LDB PARA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

1 INTRODUÇÃO

1.1 Conceito

A educação é concebida como processo de formação abrangente, inclusive o de formação de cidadania e o trabalho como principio educativo, portanto, não restrita às instituições de ensino. A LBD é a lei orgânica e geral da educação, que regulamenta o sistema educacional público ou privado, do básico ao superior.

1.2 Pontos principais

Igualdade acesso/permanência; Liberdade; pluralismo de ideias; Tolerância; Coexistência público/privado; Gratuidade do ensino público; Valorização do profissional; Gestão democrática; Padrão de qualidade; Valorização extraescolar; Escola-trabalho e práticas.

1.3 Valorização do professor

A educação no nosso País ainda não está em um patamar de excelência. A formação e a valorização dos trabalhadores em educação – professores e funcionários é considerada peça fundamental para a melhoria da qualidade da educação e está entre os objetivos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Entre as ações que compõem o embrião do sistema, destacam-se o aumento de vagas em licenciaturas nas instituições federais de ensino superior; a oferta de cursos de formação de professores nos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), e a Universidade Aberta do Brasil (UAB), programa que oferece cursos de formação à distância. Além disso, o Ministério da Educação propôs um piso salarial nacional para os professores. ✓ ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; ✓