Nr 10

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MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S.A.

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2012

O Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC S.A. através do Pregoeira, designada pela Portaria nº 3, de 30 de janeiro de 2012, publicado no D.O.U de 31 de janeiro de 2012, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 5.450/2005, da Lei Complementar n.º 123/2006, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, realizarão licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global mediante as condições estabelecidas neste Edital e Anexos.

DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:

DIA: 17 de setembro de 2012 HORÁRIO: 9 hs (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br CÓDIGO UASG: 245209

PROCESSO: 01213.000644/2012-15

ANEXOS:
I - TERMO DE REFERÊNCIA
II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
III - MINUTA DE CONTRATO
IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISTORIA

ITEM ASSUNTO

1 - DO OBJETO
2 - DA PARTICIPAÇÃO
3 - DO CREDENCIAMENTO
4 - DA VISTORIA
5 - DO ENVIO DA PROPOSTA E DAS DECLARAÇÕES
6 - DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
7 - DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
8 - DA FORMULAÇÃO DOS LANCES
9 - DO BENEFÍCIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
10 - DA NEGOCIAÇÃO
11 - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA
12 - DA HABILITAÇÃO
13 - DO RECURSO
14 - DA ADJUDICAÇÃO E HOMOGAÇÃO
15 - DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
16 - DO RECEBIMENTO DO OBJETO
17 - DO PAGAMENTO
18- DAS SANÇÕES
19 - DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
20 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. DO OBJETO

1.1. A presente licitação tem como objeto a Prestação de serviços de manutenção elétrica