Noções Históricas. Surgimento de Estados!

EMENTA: Noções históricas. Surgimento do Estado. Teorias. Contribuições da filosofia grega. O Estado na Antiguidade clássica. Direito e Justiça.

1. ASPECTOS HISTÓRICOS E POLÍTICOS DO ESTADO NO OCIDENTE O que é o Estado? O Estado ou sociedade política, enquanto organização política, econômica e social de determinada sociedade, surge como meio de balizar essas relações sociais e contribuir para a convivência em sociedade. Neste sentido, várias são as teorias que buscam explicar as origens e a formação do Estado, dentre as quais se destacam : - Teoria da Origem Familiar do Estado: A origem do Estado seria derivada de um núcleo familiar, pois a família é considerada a primeira organização social que se tem notícia na história da humanidade, onde o parentesco decorre de linhagem sanguínea e há a figura do “chefe de família”. Assim, o Estado seria a ampliação da família patriarcal. Segundo a história, Grécia e Roma tiveram essa origem, bem como o Estado de Israel originou-se, segundo a Bíblia, da família de Jacó. Uma variante desta teoria identifica a figura matriarcal, onde a mulher seria a responsável para “horda”, pois o vínculo a ser reconhecido seria a filiação materna. Essa teoria é pouco adotada, pois confunde sociedade e Estado, uma vez que a família origina a sociedade, mas não se pode confundir sociedade com Estado, considerado um estado evolutivo posterior à sociedade e à própria noção de família.

- Teoria da Origem Contratual do Estado: Esta Teoria adota um conceito de estado de natureza e de sociedade, compreendendo o primeiro como o estado em que os homens viviam em situação de igualdade, sem lei e sem nenhum regramento, a não ser a “lei do mais forte”, ao passo que o segundo, a sociedade civil consiste na organização dos homens, a partir da figura de um Estado, que surge por força de um “contrato” entre os homens, para trazer a segurança necessária para o pleno desenvolvimento de cada cidadão. Teoria que surgiu ainda na Grécia antiga, mas