Noções de direito tributário

instituto federal do paraná

MARRIANE DA SILVA

“IMPOSTO DE RENDA – ASPECTOS PRÁTICOS”

Uraí

2011

instituto federal do paraná

MARRIANE DA SILVA

“IMPOSTO DE RENDA – ASPECTOS PRÁTICOS”

Trabalho apresentado ao Curso de Técnico em Serviços Públicos do Instituto Federal do Paraná, para a disciplina de Noções de Direito Tributário. Orientadores: Sandro Romanelli e Cássia Moretto.

URAÍ

2010

INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho tem como foco informações sobre o imposto de renda, fato gerador, seus dependentes e despesas médicas. Com a chegada próxima da data de entrega da Declaração de Ajuste Anual do IRPF 2011, é bom ficar atento a alguns detalhes do preenchimento do documento. Como os contribuintes têm até o dia 29 de abril para prestar contas ao Fisco, é importante que o documento seja preenchido o quanto antes para que seja feito com bastante tempo com calma e bastante atenção para não cometer erros mais comuns que podem causar muita dor de cabeça como a digitação de valores de forma incorreta ou com mais de duas casas decimais. O contribuinte pode entregar sua declaração de duas formas. A mais comum é através da Internet por meio dos programas IRPF 2011 (usado para preencher e gerar a declaração) e Receitanet (para transmissão da declaração aos servidores da Receita Federal). Os ‘softwares’ podem ser baixados gratuitamente no site da Receita, no http://www.receita.fazenda.gov.br.

DESENVOLVIMENTO

Segundo Henry Tilbery, este imposto teve origem na Grã-Bretanha por volta do século XVlll usado sobre a renda consumida de várias formas como por exemplo sobre a posse de carruagens, cavalos, casas, etc. sua concepção clássica teve origem em 1799, instituído por William Pitt afim de ser usada como contribuição em forma de financiamento para a guerra contra a França. No Brasil, o