NOVAS PARENTALIDADES: QUESTÕES JURÍDICAS E PSICANALÍTICAS

INTRODUÇÃO

“O sujeito humano é uma construção” (MOUGIN-LEMERLE, 1970, p.1).
A família é um fenômeno universal, que se faz presente em todos os tipos de sociedade. E, a princípio, essa universalidade se deu pela constante de unir um homem e uma mulher, e a partir dos dois a criação de um filho. E essa constante está começando a ser quebrada.
Nós, seres humanos, somos os únicos animais que são totalmente dependentes ao nascer, pois não nascemos e simplesmente saímos andando e nos alimentando. Caso sejamos deixados a sós no mundo, facilmente morreremos. Portanto, está clara a dependência que temos de nossos pais, mas quem são nossos pais?
A questão simbólica do que é ser pai é de extrema importância, afinal, se o pai biológico não der a devida introdução ao mundo ao seu filho, há dúvidas se ele é realmente seu pai. O pai possui uma função, a função de aplicar as leis da cidade, transmitir seu nome e humanizar seu filho. E quando o pai fracassa, impede seu filho de se constituir como um sujeito na sociedade.
Portanto, há a queixa do dia-a-dia de muitas pessoas, perguntando a si mesmas se elas têm uma família normal. Mas o que seria uma família normal senão uma família onde houve a transmissão exata da sociedade e das leis da mesma de pai para filho? Seja com um pai homossexual, pais separados, com somente o pai, ou somente a mãe. A questão nos leva à diversos debates que devem ser trazidos à tona.
A família tradicional era considerada primeiramente o único tipo de família que podia realmente formar um bom filho, sem grandes problemas e neuroses. Porém, se temos todo tipo de problemas ao longo da história, e o núcleo familiar tradicional sempre foi o predominante, como se explica tal questão?
Realiza-se a cada ano o censo demográfico no Brasil, e o que se percebe é a mudança gradual da família, não sendo mais a mesma. Mas até esse conceito de ser a mesma pode ser interpretado de outra maneira, afinal, quem foi que botou a família tradicional como sendo a