iara de santana

Universidade Presbiteriana Mackenzie

AS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS NA FAMÍLIA RECONSTITUÍDA
Iara de Santana Marangoni (IC) e Hamid Charaf Bdine Júnior (Orientador)
Apoio: PIBIC Mackenzie

Resumo
O trabalho aborda a definição de família, a evolução da organização familiar até os dias atuais, em que é possível encontrar o formato de família reconstituída, a paternidade socioafetiva. É demonstrado que o vínculo de parentesco não está ligado apenas a condição consanguínea ou o disposto em lei, alcançando também, o laço afetivo. A relação jurídica de parentesco se altera constantemente com o decorrer dos tempos para atender as transformações socioculturais, abrindo margem para discussão das mudanças ocorridas em torno da figura paterna. Há um crescente valor jurídico do afeto, que une pais e filhos, tendo ou não vínculo biológico entre eles. Desta forma, os fatos sociais trazem consigo valores éticos e culturais determinantes ao estabelecimento da ordem jurídica e de sua aplicação pelo poder judiciário. O estudo avalia as relações de parentesco que surgem em uma família recomposta. O parentesco civil e por afinidade, e se há distinção entre eles. A análise é feita a partir da paternidade sócioafetiva que o cônjuge vem a desempenhar em relação ao filho anterior do outro, a posição da paternidade legal ou biológica, e o reconhecimento jurídico dessa parentalidade. Também servem de escopo para a pesquisa, casos jurisprudenciais, citados ao longo do texto junto com a doutrina pertinente.
Palavras-chaves: família reconstituída, parentesco por afinidade, paternidade socioafetiva

Abstract
The work treats about a family´s definition, the evolution of the family as organization until nowadays, where you can find the form of reconstituted family, the affective paternity. It is shown that the family relationship is not just linked to consanguineous condition or the provisions of law, reaching also the emotional bond. The legal relationship of kinship is always changing with the