Normas técnicas de entidades fechadas de previdência

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IBA - INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA

Normas e Procedimentos de Auditoria Atuarial

Entidade Fechada de Previdência Complementar

maio de 2007

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

OBJETIVO

PLANEJAMENTO GERAL

1 Periodicidade

2 Programação

3 Plano de Trabalho

4 Cronograma

1. Estudo e Avaliação

5 Relação Com As Normas Legais

PAPÉIS DE TRABALHO

1 Documentos, Dados e Informações do Plano de Benefícios

EXECUÇÃO DOS TRABALHOS

3 Processamento

4 Avaliação dos Procedimentos

5 Fatos Relevantes

6 Fundamentação

PARECER DA AUDITORIA ATUARIAL

1 Relatório Preliminar

2 Parecer Final

DA QUALIFICAÇÃO

DA ÉTICA

ANEXO – TERMOS TÉCNICOS

INTRODUÇÃO

A Norma de Auditoria Atuarial para plano de benefícios de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) constitui o conjunto de orientações técnicas sobre os procedimentos a serem adotados por atuários qualificados na forma desta norma na execução dos trabalhos e na emissão do parecer conclusivo sobre a auditoria, em consonância com a Legislação, o Regulamento do plano de benefícios, padrões técnicos e critérios atuariais.

OBJETIVO

A auditoria atuarial independente tem como objetivo a avaliação da situação financeiro-atuarial do plano de benefícios de uma EFPC.

PLANEJAMENTO GERAL

3.1. Periodicidade

É recomendável que as EFPC’s realizem auditorias atuariais externas de seus planos de benefícios previdenciais a cada 5 (cinco) anos.

3.2. Programação

3.2.1. Plano de Trabalho

O atuário qualificado deve planejar seu trabalho consoante os prazos e demais compromissos contratualmente assumidos com a Entidade.

3.2.2. Cronograma

O atuário qualificado deve apresentar a EFPC um cronograma de trabalho com as datas previstas para recebimento de documentação, análise do material, processamento e apresentação dos relatórios preliminar e final, sempre em consonância com o escopo da auditoria.