normas de autoridade maritima para transporte de cargas perigosas

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MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA
PARA TRANSPORTE DE CARGAS
PERIGOSAS

NORMAM-29/DPC

- 2013 -

NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA
PARA TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS
FOLHA DE REGISTRO DE MODIFICAÇÕES
NÚMERO
DA
MODIFICAÇÃO

EXPEDIENTE QUE A
DETERMINOU E
RESPECTIVA DATA

PÁGINAS
AFETADAS

- II -

DATA DA
RUBRICA
ALTERAÇÃO

NORMAM-29/DPC

ÍNDICE
Folha de Rosto ..............................................................................................................
Registro de Modificações ..............................................................................................
Índice .............................................................................................................................
Introdução......................................................................................................................

CAPÍTULO 1 0100 0101 0102 0103 0104 -

I
II
III
V

0107 0108 -

TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS EMBALADAS
APLICAÇÃO.......................................................................................
REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL....................................................
DEFINIÇÕES .....................................................................................
CLASSIFICAÇÃO DAS CARGAS PERIGOSAS ................................
REQUISITOS PARA O TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS
EMBALADAS .....................................................................................
REQUISITOS OPERACIONAIS ADICIONAIS ...................................
REQUISITOS TÉCNICOS PARA CARGAS PERIGOSAS
EMBALADAS .....................................................................................
INFORMAÇÕES EM CASO DE INCIDENTES ..................................
EMBARCAÇÕES DE BANDEIRA ESTRANGEIRA ...........................

CAPÍTULO 2 0201 0202 0203 0204 0205 0206 0207 -

TRANSPORTE DE CARGAS SÓLIDAS PERIGOSAS A GRANEL