Artigo naval

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UMA BREVE ANÁLISE DAS NORMAS APLICÁVEIS A NAVIOS E FLUTUANTES


Gerlanio Duarte Silva
Kevin GraziotiChieppe
Vinicios P. Amorim
Faculdade de Aracruz – FAACZ
Departamento de Engenharia Mecânica - Introdução à Engenharia Naval
01/06/12

RESUMO

Esse artigo mostrará uma breve análise das normas que devem ser levadas em consideração no âmbito marítimo para navios e flutuantes. Dentretodas as normas destacaremos as principais, as quais abrangem as normas da área de segurança relacionada a parte de tripulação, transporte de cargas, embarcações e plataformas empregadas na prospecção e extração de petróleo e minerais, bem como nas áreas de vistoria e certificação e no setor de instruções treinamento e manutenção. O artigo mostrará uma visão simplificada das normas necessárias paraque se faça uma viagem com menores riscos de acidentes, preservando o meio ambiente e a integridade da tripulação.

Palavras-chave: Normas; Segurança; Obrigatoriedades.

1INTRODUÇÃO

Os acidentes marítimos vêm se mostrando cada vez mais frequentes e com mais fatalidades.

Enquanto que na segunda metade do século XIX ocorreram 28 grandes acidentes marítimos, nos quais cerca de 10.600 pessoasperderam a vida, na primeira metade do século XX haviam sido registrados 37 grandes naufrágios, e na segunda metade do século, até setembro de 1996, ocorreram mais 39 grandes desastres com navios, em que morreram aproximadamente 41.250 pessoas. Disponível em http://www.library.com.br acessado em 31/05/12.

Diante desse cenário, no Brasil faz-se necessário seguir diretrizes aplicadas pelasautoridades marítimas. As embarcações registradas no Brasil e empregadas na navegação em mar aberto são obrigadas a seguir normas que garantem o mínimo de segurança para as suas atividades, assim como a tripulação deve ter treinamentos de como se deverá agir em caso de um acidente. Essas normas são fiscalizadas periodicamente, assegurando assim a sua aplicação. (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTESAQUAVIÁRIOS – ANTAQ - NORMA DE RESOLUÇÃO Nº 987 – 2008).

OBJETIVO GERAL

Descrever as principais normas que regem o mercado marítimo de acordo com a NORMAM-01/PDC e mostrar a sua importância para o âmbito marítimo.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

* Analisar normas e procedimentos para o transporte de cargas perigosas e cargas nos conveses.
* Descrever as obrigatoriedades das plataformas no âmbitode extração de petróleo.
* Explicar de que modo são realizadas as vistorias nas embarcações.
* Mostrar os treinamentos necessários para cada tipo de tripulação.

2ESTABELECIMENTO DAS TRIPULAÇÕES DE SEGURANÇA DAS EMBARCAÇÕES

2.1 Aplicação

No mundo das embarcações ou plataformas, existem normas relacionadas às tripulações. De acordo com as normas da marinha, toda embarcação ouplataforma deve ter um número mínimo de tripulantes para que se haja uma operação segura. Essa tripulação mínima é denominada tripulação de segurança. Lembrando que a tripulação de segurança difere da lotação, que é o numero máximo de passageiros que estão autorizados a embarcar, a lotação inclui tripulação de segurança, demais tripulantes, passageiros e profissionais não tripulantes (NORMAM-01/DPC,2005, p. 20).

2.2 Cartão de Tripulação de Segurança – CTS

Um parâmetro que define os navios que devem conter o CTS é a arqueação bruta.

A arqueação Bruta (AB) é a expressão do tamanho total de uma embarcação, sendo função do volume de todos os espaços fechados. A Arqueação Bruta é um parâmetro adimensional (Modelo de Gestão Baseado na Conformidade Legal de Plataformas Operando em ÁguasJurisdicionais Brasileiras, Luís Adelson Dantas – Engenheiro Naval, M. Sc).

Navios que contém a arqueação bruta menor ou igual a 10 são isentas da emissão do CTS, que significa Cartão de Tripulação de Segurança. Essas quantidades mínimas de tripulação de segurança com suas respectivas funções estão tabeladas de acordo com a norma NORMAM-13/DPC.

2.3 Fixação da Tripulação de Segurança

Entre...
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