Nob sus- 01/91,01/92,01/93 e 01/96 e noas sus- 01/2001 e 01/2002

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ENFERMAGEM

SAUDE COLETIVA



















NOB SUS- 01/91,01/92,01/93 e 01/96
E
NOAS SUS- 01/2001 e 01/2002













NITERÓI
NOVEMBRO DE 2011




SAUDE COLETIVA




RESUMO

Neste trabalho vamos apresenta a criação das Normas Operacionais dos SUS, como forma de descentralizar os serviços dasaúde e passando a ter como principais gestores os municípios, proporcionando um maior acesso da população à saúde.


ABSTRACT



In this work we present the creation of the Operational Rules of SUS as a way to decentralize health services and over the top managers have as municipalities, providing more Access to the health of the population.SUMARIO


INTRODUÇAO---------------------------------------------------------------------------8
1 - CRITERIOS PARA REPASSE DOS RECURSOS FEDERAIS-------------------9
2- NORMAR OPERACIONAIS BASICAS---------------------------------------------11
2.1 NOB01/91-----------------------------------------------------------------------------12
2.2 NOB 01/93-----------------------------------------------------------------------------13
2.3 NOB 01/96-----------------------------------------------------------------------------15
I. FINALIDADE----------------------------------------------------------------------- -15
II. CAMPOS DA ATENÇÃO À SAÚDE--------------------------------------------17III. SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL--------------------------------------------18
IV. RELAÇÕES ENTRE OS SISTEMAS MUNICIPAIS--------------------------19
IV. RELAÇÕES ENTRE OS SISTEMAS MUNICIPAIS--------------------------20
VI. PAPEL DO GESTOR FEDERAL-------------------------------------------------21


3- NORMA OPERACIONAL DA ASSISTENCIA A SAUDE----------------------243.1 NOAS 01/2001--------------------------------------------------------------------------25
3.2 NOAS 01/2002--------------------------------------------------------------------------26


I. CONTROLE, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO----------------------------------27
II. São consideradas atribuições do CONTROLE-----------------------------------27
III. A AVALIAÇÃO, realizadapelos gestores, inclui:-----------------------------28
IV.  REGULAÇÃO ASSISTENCIAL------------------------------------------------28
V. REORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA----------------------------------------29
DEFINIÇOES------------------------------------------------------------------------------33CONCLUSÃO-----------------------------------------------------------------------------34
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS-------------------------------------------------35












INTRODUÇAO




Em 1990, são publicadas a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, conhecidas como Leis Orgânicas da Saúde, regulamentando o Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei 8.080 estabeleceu a forma de repasse de recursos financeirosa serem transferidos para estados e municípios, e que deveriam ser baseados nos seguintes critérios: perfil demográfico; perfil epidemiológico; rede de serviços instalada; desempenho técnico; ressarcimento de serviços prestados.
Foi feito à implementação da Norma Operacional Básica do SUS NOB-SUS 91, em especial das NOB_SUS 93 e 96, alem de promover uma integração de ações entre as três esferasde governo, desencadeou um processo de descentralização intenso.
Transferindo para os estados e, principalmente, para os municípios, um conjunto de responsabilidades e recursos para a operacionalização do Sistema Único de Saúde, antes concentradas no nível federal.
Com tudo isso a Norma Operacional da Assistência a Saúde – NOAS_SUS de 01/2001 e 01/2002 articula-se em torno do pressuposto...
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