NIVALDO TCC PRONTO
3957 palavras
16 páginas
UNINTERFACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA – FACINTER
CURSO DE DIREITO
NIVALDO RIBEIRO VAZ
GUARDA UNILATERAL PATERNA
CURITIBA
2015
NIVALDO RIBEIRO VAZ
GUARDA UNILATERAL PATERNA
Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito da UNINTER – Centro Universitário Internacional.
Orientador: Prof. Adriana...
CURITIBA
2015
Dedico este trabalho ...
AGRADECIMENTOS
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RESUMO
O presente trabalho trata da guarda unilateral paterna, um direito do pai obter a guarda definitiva dos filhos, após o fim da sociedade conjugal, demonstrando ainda o seu papel fundamental no desenvolvimento dos filhos. O que antes parecia ser improvável de acontecer, pois a mãe em sua supremacia, no que tange a guarda da criança sempre conseguia ficar com a guarda, salvo em raras exceções. Com o passar do tempo, com a evolução da sociedade, da família e ainda através de inovações trazidas pela Constituição federal de 1988 e pelo novo Código Civil de 2002. Utilizando como base do estudo os Princípios do melhor interesse da criança, a igualdade entre os conjugues e ainda analisar se ambos vêm sendo utilizados nas decisões dos Juízes. Por fim, uma abordagem sobre o crescimento, embora pequeno das famílias monoparentais, na qual o homem é o responsável.
Palavras-chave: Direito de Família; Guarda Unilateral; Paternidade.
ABSTRACT
This work deals with the paternal unilateral guard, a father's right to seek full custody of the children after the end of the conjugal society , still showing its key role in the development of children. What once seemed unlikely to happen because the mother in her supremacy, with respect to custody of the child could always stay with custody , except in rare exceptions. Over time , with the evolution of society , the family and