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INFORMATIVO
DA PRESIDÊNCIA
NEWSLETTER - Outubro 2013/2

Presidente da AL recebe projeto que cria o Sistema de Turismo Estadual
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP), recebeu comitivas da Casa Civil e da Secretaria de
Turismo do Estado, que apresentaram projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Turismo.
A secretária de Turismo do Estado, Abgail
Pereira, salientou a importância da proposição.
“É um projeto que vem sendo construído entre o governo e entidades ligadas ao setor através do
Conselho Estadual de Turismo e que tem o objetivo de transformar o turismo gaúcho em um vetor de desenvolvimento. Temos ótimas oportunidades de competitividade e crescimento, uma vez que estamos na rota dos grandes eventos do país”, disse.
Westphalen vê o projeto de lei como ferramenta importante de valorização do turismo do Estado. “Tem um cunho altamente relevante para a prosperidade do nosso Estado. Acredito que o Sistema será um mecanismo de desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, concluiu.
O projeto passa por apreciação da Casa.

Novo marco regulatório da mineração é discutido em Porto Alegre
O deputado Pedro Westphalen (PP), participou da abertura do
Encontro Regional sobre o Novo Marco Regulatório da
Mineração. O evento foi promovido pela Comissão Especial da
Mineração da Câmara dos Deputados, no Memorial do
Legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
O encontro debateu o Projeto de Lei nº 37, de 2011, que “dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967”.
Westphalen é um grande defensor do uso da tecnologia sustentável em prol do desenvolvimento. Desde a sua posse, ele incentiva a inclusão do carvão mineral nos leilões energéticos.