Nenhum

INSTRUÇÃO SUPLEMENTAR - IS
IS Nº 91-001
Revisão C
Aprovação:
Assunto:

Portaria nº 372/SSO, de 7 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de fevereiro de 2013, Seção 1, página 15.
Aprovação de aeronaves e operadores para condução de opera- Origem: SSO ções PBN

1.

OBJETIVO

1.1

A presente Instrução Suplementar representa um esforço conjunto entre as Superintendências de Aeronavegabilidade e Operações da ANAC tendo sido elaborada com o intuito de fornecer um material de orientação para a aprovação de aeronaves e operadores para a condução de operações PBN.

2.

REVOGAÇÃO

2.1

Esta IS revoga a IS no 91-001 Revisão B, editada pela Portaria nº 1405/SSO, de 12 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 13 de julho de 2012, Seção 1, p.
3.

2.2

As diferenças desta Revisão C desta IS para Revisão B são as seguintes:
a) alteração da tabela do item 5.14 e dos itens 5.7, 5.8, 6.5, 6.5.3, 8.2.1, 8.2.5, 8.3, 10.4,
11.2; B12.1(b), B12.1(c), B12.1(e), D1.9, D7.1(c) a (f), F7.1(a) a (c), G1.3, G1.4 e G8.1(a) e (b);
b) exclusão do antigo Apêndice H (que estava reservado), com a renumeração dos Apêndices seguintes;
c) inserção do Apêndice E (que estava reservado) e do Apêndice H (antigo Apêndice I que também estava reservado);
d) inserção dos itens A1.(ccc) e C6.1(d), com a renumeração dos itens seguintes;
e) exclusão do antigo item F7.1(d) e renumeração do item seguinte;
f) alteração do termo “RNP1 – básica” para “RNP1” em todas as ocorrências da IS; e
g) diversos outros ajustes ortográficos sem impacto no teor da IS.

3.

FUNDAMENTOS

3.1

DOC 9613-AN 937, “Performance-based Manual”, da OACI;

3.2

DOC 4444-ATM/501, “Procedures for Air Navigation Services”, da OACI;

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08/02/2013

IS nº 91-001
Revisão C

3.3

DCA 351-2 “Concepção Operacional ATM Nacional” – CONOPS, aprovado pela Portaria do Comando da Aeronáutica Nº 299/GC3, de 5 de maio de 2008;

3.4

DCA