Negocio juridico nulo

678 palavras 3 páginas
Negocio nulo não produz efeitos. (Criança de 10 anos compra uma bicicleta)
DEFEITOS DO NEGOCIO JURÍDICO
Quando há uma imperfeição na declaração de vontade. Podendo assim ser anulado.
Existem vícios do consentimento e existe vícios sociais

VICIOS DO CONSENTIMENTO: O QUE É: quando você declara sua vontade e ela diverge do que você quer
ERRO: você se auto-engana. A falsa ideia da realidade . compro um ael achando que é ouro maciço, mas não é.
DOLO: você declara algo devido ao induzimento do autor do dolo ou terceiros
COAÇÃO: ameaça
ESTADO DE PERIGO: risco de vida (da 20 mil no hospital porque seu filho está morrendo)
LESÃO: abusiva, exorbitante, desequilíbrio entre as partes (aluga uma casa na vila , em péssimas condições por preço de uma mansão por falta de ter onde morar.

VICIOS SOCIAIS- não há divergências entre o que você declara ou o que você quer, mas com a intenção de prejudicar terceiros
Fraude contra credor
Enganar o fisco

ERRO X IGNORANCIA
Erro = você se engana sozinho
Ignorância= você não tem conhecimento nenhum.
Os efeitos de ambos são iguais

ESPECIES DE ERROS
SUBSTANCIAL= a causa determinante de você declarar sua vontade, o motivo que levou você declarar sua vontade
Não é qualquer erro que anula o negocio jurídico (acidental pode ser consertado, retificado)
Para ser anulado o negocio jurídico tem que ser SUBSTANCIAL, ESCUSÁVEL E REAL (o novo código não existe mais escusável e no lugar colocaram COGNOCIBILIDADE)
COGNOCIBILIDADE É: o reconhecimento do outro perante o erro (art 138)

Pesquisar erro substancial e vicio redibitório (a diferença) PROVA . vícios redibitórios são os defeitos ocultos, que tornam a coisa imprópria para o uso a que é destinada, ou, que a fazem de tal modo frustânea, que o contrato se não teria realizado, se fossem conhecidos.
O erro atua no psiquismo do agente, invalidando o negócio jurídico. Já o vício redibitório se revela como defeito existente no próprio bem, sendo, portanto, exterior ao

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