Ncrf 20

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Norma Contabilística de Relato Financeiro 20

Rédito
Conceito:

Por vezes o conceito de rédito é confundido com rendimento, daí ser muito importante o seu conceito e a compreensão da sua devida aplicação.
Rendimentos são aumentos nos benefícios económicos futuros relacionados com o aumento num activo ou com uma diminuição de um passivo que possa ser quantificado com fiabilidade. Estes podemser divididos em ganhos e em réditos. Ganhos podem ou não provir do decurso das actividades correntes de uma entidade, por exemplo alienação de activos fixos tangíveis, subsídios recebidos e donativos. Enquanto rédito é o influxo bruto de benefícios económicos durante o período proveniente do curso das actividades ordinárias de uma entidade, ou seja, vendas, prestação de serviços, juros royaltiese dividendos.
O conceito de rédito não trata dos seguintes tópicos, visto serem especificados em outras normas.
a) Acordos de locação;
b) Dividendos provenientes de investimentos que sejam contabilizados pelo método da equivalência patrimonial;
c)Contratos de seguro de empresas seguradoras;
d)Alterações no justo valor de activos financeiro se passivos financeiros, ou da sua alienação;e)Alterações no valor de outros activos correntes;
f)Reconhecimento inicial e de alterações no justo valor de activos biológicos, relacionados com a actividade agrícola;
g)Reconhecimento inicial de produtos agrícolas;
h)Extracção de minérios.
É de salientar que o facto de rédito tratar benefícios económicos futuros, as quantias cobradas em conta de terceiros tais como impostos sobre vendas eimpostos sobre valor acrescentado não constituem rendimentos que fluam para a entidade e não resultem em aumentos de capital próprio, logo também não são tratados no conceito de rédito.
Assim, a problemática do rédito é como e quando este deve ser reconhecido, visto que por vezes poderão surgir acontecimentos como a aceitação de um contrato num determinado exercício económico mas a efectivação domesmo acontecer somente no exercício seguinte. Esse contrato se tiver valores elevados poderá empolar os rendimentos enganosamente, logo é necessário quantifica-lo com fiabilidade no exercício económico correcto. Comecemos por tratar a problemática de como quantificar o rédito, sendo que de seguida tratarei de quando reconhecer o rédito.

Critérios de Mensuração do rédito:

O rédito deve sermensurado pelo Justo valor da retribuição recebida. Justo valor é a quantia pela qual um activo pode ser trocado ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transacção em que não exista relacionamento entre elas, ou seja, o preço sem a quantia de quaisquer descontos comercias e de quantidades concedidas pela entidade.
Assim, aquando de uma venda a dinheiro ou acrédito não existem dúvidas sobre o justo valor da retribuição recebida, mas quando se tratam de troca de bens ou serviços dissemelhantes, vendas com juros, vendas com pagamento a longo prazo em que não sejam cobrado juros ou quando se trata da venda de um bem com a simultânea celebração de um contrato de serviços de manutenção o valor a ser reconhecido pelo redito torna-se mais difícil de apurar, logo énecessário proceder ao calculo do justo valor.
Quando existem trocas de bens ou serviços dissemelhantes poderão acontecer várias formas de calcular o justo valor tendo sempre em conta a fiabilidade com que se consegue apurar o justo valor do bem ou serviço recebido, ou o justo valor do bem ou serviço prestado, sabendo que o rédito é mensurado pelo justo valor dos bens ou serviços recebidosajustado pela quantia transferida de dinheiro ou seus equivalentes.
Assim, quando se consegue determinar com fiabilidade o justo valor do bem ou serviço e também se consegue determinar com fiabilidade o justo valor do bem ou serviço entregue, considera-se o valor do rédito o justo valor do serviço ou bem entregue, com excepção do caso de o valor do bem ou serviço recebido for mais claro que o valor...
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