Naturalização portuguesa
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Naturalizacao de NetosInformações gerais: http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art6n4/ PASSOS:
1º - Baixar o Requerimento (http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/modelo-de-requerimento-28980/downloadFile/file/Requerimento_6-4_2010.pdf?nocache=1294227083.71), preencher e assinar presencialmente no cartorio ou consulado, assinatura tem que ser por AUTENTICIDADE (firma reconhecida).
2º - Providenciar os seguintes documentos: * Certidão de nascimento do Nacional Português (com transcrição de casamento e óbito). * Certidão de nascimento de INTEIRO TEOR do requerente com sinal público, legalizada no Itamaraty e Consulado. * Certidão de nascimento de INTEIRO TEOR do filho do portugues com sinal púlico, legalizada no Itamaraty e Consulado. * Certificado de Conclusão Escolar (nao precisa de legalizacao consular). * Certificado de Antecedentes Criminais da Policia Federal (nao precisa de legalizacao consular). * Copia autenticada do RG ou passaporte com sinal público e legalizada no Consulado.
OBS.: informe-se no cartório em que está providenciando os documentos onde vc poderá fazer o sinal público.
3º - Para legalizar as certidões de nascimento Brasileiras no Itamaraty em Brasília (Informações Gerais: http://www.portalconsular.mre.gov.br/legalizacao-de-documentos/legalizacao-de-documentos-no-ministerio-das-relacoes-exeriores-brasilia-df-1#via_postal) é necessário: * Preencher no computador o seguinte Formulário (http://www.portalconsular.mre.gov.br/legalizacao-de-documentos/form_legaliza_27abril.xls) * Irmprimi-lo e assiná-lo. * Colocar um envelope selado para devolução dos documentos por carta registrada, sendo que no envelope já deve ter o nome e endereço do destinatário. * Reunir o formulário com os documentos e envelope selado e enviá-los ao:
Setor de Legalização de Documentos e Rede