NACIONALIDADE

458 palavras 2 páginas
1. Nos termos da Constituição Federal, são brasileiros natos:
Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
2. NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de:
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
3. Jonatas nasceu no Canadá. Seu pai é brasileiro e sua mãe canadense. Quando completou 10 anos, veio, juntamente com sua família, para o Brasil e aqui passou a residir. No momento em que atingiu a maioridade, Jonatas optou pela nacionalidade brasileira. Nos termos da Constituição Federal, Jonatas:
É considerado brasileiro nato.
4. Os estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção, tendo-se presente o princípio de que a lei não deve distinguir entre nacionais e estrangeiros quanto à aquisição e ao gozo dos direitos civis.
VERDADEIRA
5. Segundo a Constituição Federal, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro:

Que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
6. No Brasil, a nacionalidade originária é fixada com base no critério do ius soli, excluído oius sanguinis.
VERDADEIRA
7. Com relação aos que são considerados brasileiros, nos termos da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que são:
Natos: os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
8. Uma brasileira naturalizada, casada com um italiano e residente no país de origem de seu marido, dá à luz filhas gêmeas e pretende, dentro de poucos anos, voltar em caráter definitivo para o Brasil com a família. De acordo com a Constituição da República, as crianças:
Serão consideradas brasileiras natas desde que sejam registradas em repartição brasileira competente ou, após sua mudança para o Brasil, optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela

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