Métodos analíticos para validação e

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Centro de Tecnologia
Instituto de Química
Departamento de Química Analítica

Métodos analíticos para validação de crimes sexuais

Rio de Janeiro
2012
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Introdução

Estupro ou violação é a prática não-consensual do sexo, imposto por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza por ambos os sexos. De acordo com o Art. 123: Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça: Pena - reclusão, de seis a dez anos. Sendo considerado um crime, necessitamos de meios que possam comprovar cientificamente que houve relação do ato sexual à revelia da mulher.
Os crimes sexuais muito traumáticos e difíceis para as vítimas. Nas últimas décadas os mesmos ganharam uma nova configuração e um novo vislumbre aos olhos dos Juristas e Doutrinadores, no que tange à temática da verificação e reconhecimento dos mesmos, no âmbito social, no qual, o Direito Penal passa a puní-los de forma mais rigorosa e apontar os agentes de maneira mais específica, para que haja o seu enquadramento e tipificação.
O Exame de Corpo de Delito, muito conhecidos e citados nas obras de Direito Penal e de Medicina Legal, é exatamente a constatação médica, de que houve uma intervenção incomum na estrutura intra ou extra-corpórea do indivíduo, e que através do chamado Laudo Pericial, pode obter-se ou não a veracidade dos fatos os fatos narrados pela vítima, interpondo no mesmo, informações médicas que neguem ou comprovem o que está sendo alegado. A perícia de Estupro busca lesões corporais e o diagnóstico de possível conjunção carnal. O ideal é que a perícia seja feita nas primeiras 48 horas do fato ocorrido. Envolve análise e procura de sinais de lesões corporais, verificação do estado psicológico da vítima, descrição dos seios, vulva e períneo, procurando sinais sugestivos de gravidez, contusões, sugilações, equimoses,