Mutação Constitucional. Jurisprudência Brasileira. Controle de Constitucionalidade.

RESUMO

Esta monografia tem como tema a Mutação Constitucional, com enfoque Constituição Federal de 1988. Seu objetivo geral está em analisar a Mutação Constitucional e mostrar como ocorre a formalização deste fenômeno que influencia diretamente a jurisprudência brasileira. A metodologia utilizada está contextualizada nas referências bibliográficas de seus doutrinadores que abordam o tema principal, a qualitativa que mostra a qualidade efetiva deste estudo e dos seus acervos pesquisados, a descritiva fazendo alude à mutação constitucional e suas mudanças jurisprudenciais brasileiras, obtendo como resultados deste estudo o uso prático-jurídico, legislativo e doutrinário, bem como seu novel paradigma, dando ênfase a nova feição do tema no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em especial em sede de controle difuso de constitucionalidade, enfatizando uma nova concepção acerca do Controle de Constitucionalidade, do Poder Constituinte, do Equilíbrio entre os Poderes e do Sistema Federativo, estando emergindo, o que pode ser considerado como uma ruptura na estrutura do planejamento do Sistema Constitucional do Brasil. Conclui-se que é um estudo detido do complexo, mas que , por corolário, recai em assuntos conexos, dentre diversos outros, o fenômeno da jurisprundecialização e do seu alude judiciário, e com tal propósito desiderato, o uso de diversas fontes, como doutrinas, leis e jurisprudência no sentido da premis de que o Direito não é algo estático, pois busca sempre soluções pacíficas no meio social, sendo feita, preponderantemente, uma análise histórica e teleológica dos institutos jurídicos.

Palavras-Chave: Mutação Constitucional. Jurisprudência Brasileira. Controle de Constitucionalidade.
ABSTRACT

This monograph has as its theme the Constitutional Changes, focusing Constitution of 1988. Its overall objective is to analyze the constitutional mutation occurs and show how to formalize this phenomenon that directly influences the Brazilian jurisprudence. The