Mulheres empreendedoras

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IDENTIFICAÇÃO:

Projeto: Moradia/Reconstrução

Instituição: Prefeitura de Vitória – Secretaria de Habitação

Estagiária e Série: Fernanda Rasseli de Merlo 5º Período NB

Supervisor Pedagógico: Sandra Aguiar Rocha
Supervisora de campo: Deni Lopes Costalonga
Período previsto para realização do estágio: de 20 de janeiro de 2009 à 19 de janeiro de 2010



APRESENTAÇÃO

O Projeto Moradia, namodalidade Reconstrução, está previsto na lei municipal nº 6.592/2006, através do Programa Habitar Vitória e prevê em seu artigo 4º o atendimento prioritário a pessoas sem acesso a moradia digna, viabilizando a substituição de moradias edificadas em madeira ou que possuem instabilidade de estrutura ou insalubridade não sanáveis, reconstruindo no mesmo terreno, desde que a área apresente-se apta à moradia,uma casa de qualidade.


O referido projeto se traduz em um conjunto de ações articuladas que visa atender famílias com renda de até cinco salários mínimos, utilizando mecanismos de inclusão, que objetivam a melhoria das condições de habitabilidade, bem-estar e cidadania promovendo assim a redução do déficit habitacional.


O Projeto Reconstrução abrange, prioritariamente, no momento, as regiõesde Nova Palestina, Estrelinha, Maria Ortiz e Grande Vitória, contudo, atende também demandas oriundas de outros bairros do município de Vitória.


O Projeto possui três fases de intervenção: Pré-Obras, Obras e Pós-Obras. Na fase Pré-Obra o Projeto é apresentado à comunidade, e então são identificadas as famílias a serem inseridas no programa. São feitas visitas domiciliares onde a equipe socialfaz um diagnóstico sócio-econômico, elabora relatórios e pareceres sociais e, caso necessário, é aberto processo para regularização de cadastro imobiliário dos munícipes com pendências junto ao município.


Na fase de Obra o imóvel a ser reconstruído precisa ser desocupado, assim, as famílias são encaminhadas ao Programa Morar sem Risco, Projeto Bolsa Moradia (destinado a pagamento de aluguelenquanto o imóvel está em processo de reconstrução). Também são realizadas visitas domiciliares para atualização de renda das famílias e verificação das condições da casa alugada; Plantão Social para atendimento de situações diversas, elaboração e início do desenvolvimento de ações informativas.


A fase Pós-Obras tem duração prevista para 06 meses após a entrega das casas, e tem por objetivodesenvolver ações informativas junto aos moradores, focando na conservação das novas moradias, abordando temas como preservação ambiental, (uso racional de água e luz, destino do lixo), relacionamento interpessoal, saúde, entre outros. São desenvolvidas, ainda, ações de qualificação profissional promovendo a criação e fortalecimento de grupos de economia solidária, como alternativa de geração de trabalho erenda.

Após a entrega da casa o morador pagará um valor mensal pela casa construída, que não poderá ultrapassar 10% da renda familiar. Ao término do prazo do contrato, que é de 15 anos, os beneficiados são dispensados do pagamento de eventuais resíduos e saldo devedor.


Pude perceber, através de acompanhamento em visitas domiciliares no campo de estágio, que após receberem suas casas asfamílias encontram-se com mais uma despesa que é a prestação de financiamento da reconstrução, além dos gastos com energia e água. Sem emprego, algumas mães de família, demonstram interesse em buscar alternativas de contribuir para a renda da família procurando os Centros de Referencia de Assistência Social (CRAS).

Pensando nessa demanda, esse projeto tem como foco trabalhar com mulheres de baixa ounenhuma renda, inseridas no Projeto Reconstrução visando promover o empoderamento e desenvolvimento não a partir das carências e necessidades das pessoas, mas dos seus sonhos individuais e coletivos, estimulando cada um a acreditar no seu potencial interior. Este projeto visa estabelecer parceria com alguns organismos institucionais, viabilizando a formação destes munícipes para o desenvolvimento...
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