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O PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO
PRIMEIRO EMPREGO DE JOVENS
Gladys Andrade
Diretora do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude do Ministério do Trabalho e
Emprego
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Em outubro de 2003, o governo federal lançou o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego de Jovens (PNPE), tendo como principal objetivo promover a inserção produtiva de jovens de 16 a 24 anos, que provêm de famílias de baixa renda e que, além disso, apresentam pouca escolaridade.
Em um cenário de encolhimento do mercado formal de trabalho, onde a disputa por uma vaga torna-se cada vez mais difícil, as exigências de escolaridade elevada e experiência formalizada limitam o acesso ao trabalho, e este torna-se um universo cada vez mais restrito aos jovens.
Ainda assim, é preciso considerar que aqueles que ingressaram no mundo produtivo ainda crianças, trocando os bancos escolares por um trabalho de características precárias, pouco aproveitam a experiência acumulada, pois as mudanças técnicas vão eliminando parte dessas tarefas. Como esse indivíduo não completou o ensino médio, a tendência é de que se mantenha através de trabalhos mal remunerados, de forma que se estabelece um ciclo de perpetuação da pobreza, para eles e suas famílias.
Segundo as pesquisas domiciliares brasileiras, as taxas de desemprego dos jovens têm se mantido em patamares equivalentes ao dobro das taxas encontradas entre a população adulta,1 sendo que as faixas etárias juvenis mostram-se as maiores das pirâmides populacionais, indicando que em especial os grupos menos favorecidos necessitam de políticas que lhes garantam igualdade de acesso ao mundo do trabalho. A receptividade do programa é elevada, como atesta o número de inscritos desde a implementação do programa: 233.250 jovens inscreveram-se no sistema público de empregos, que buscam acesso a uma vaga de trabalho.
O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) — com o objetivo de estimular a abertura de novos postos de