MORAL E RELIGIÃO

Direito, moral, religião
Referências:
15. Normas éticas: características distintivas
16. Relações entre o Direito e a Moral

Normas éticas
• As normas éticas são:
– Imperativas
– Violáveis
– Contrafáticas

• Além disso, correspondem a fenômenos tridimensionais: – Fato + valor + norma

• As principais espécies de normas éticas são:
– Direito, moral social, moral individual e religião

Direito, moral, religião
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Definições
Características distintivas
Comparações
Relações entre Direito e Moral

Normas religiosas
• Fundadas na “fé”
• Orientam o ser humano para obter a felicidade eterna • Esperam realizar os valores divinos limitando as condutas humanas
– Ex. Mandamentos:
• Não matarás.
• Não furtarás.
• Não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem seus servos ou servas, nem seu boi ou jumento, nem coisa alguma que lhe pertença.

Normas morais individuais
• Fundadas na esfera íntima de cada um
• Visando o bem individual
• Esperam aperfeiçoar o ser humano em sua individualidade – Para que se realize enquanto ser autônomo

Normas morais sociais
• “etiquetas sociais”
– Deveres do indivíduo para com seu grupo social

• Buscam aperfeiçoar o ambiente social
– Cortesia, cavalheirismo, pontualidade, galanteria... • Fundam-se em usos, hábitos, costumes

Máximas, conselhos moraes, pensamentos, memórias, sentimentos nobres e provérbios – Matthias da Luz Soares, 1863

“Não imiteis a certas pessoas que ao assentar-se em um sofá estendem-se ao comprido, com o que indicam o seu pouco respeito aos circunstantes.
Os meninos mal criados tem as pernas em contínuo movimento, agitam-se sobre a cadeira para mostrar o seu desgosto e impaciência. A meninas é isto principalmente dirigido. A decência deve brilhar todas as acções de uma mulher, pois no vosso sexo basta a postura para decidir a favor ou contra uma pessoa.
Por esta razão as meninas devem tomar menos liberdades que rapazes: o que n´estes seria um