Moradia precária

MORADIAS PRECÁRIAS: uma reflexão teórica sobre um problema social
SOUZA, L.G.S. de
RAMALHO, E.
GOÉS, R.T.

1. Introdução
“E a cidade se apresenta centro das ambições para mendigos ou ricos e outras armações. Coletivos, automóveis, motos e metrôs. Trabalhadores, patrões, policiais, camelôs. A cidade não para, a cidade só cresce. O de cima sobe e o de baixo desce [...]”(Chico Sciense, A cidade).

O trecho da música de Chico Sciense nos leva a realizar uma reflexão sobre a questão habitacional de nosso país. Nos termos postos, como sabemos, com base em nossos conhecimentos do senso comum, atualmente, há um grande contingente populacional que sobrevive sem condições dignas de vida, dentre as quais a moradia.
É importante destacar que, diante da dificuldade de acesso a uma moradia digna, muitas pessoas acabam recorrendo as moradias alternativas, ou seja, residências localizadas em favelas, invasões, áreas de risco e assim sucessivamente, tendo em vista o baixo poder aquisitivo da população.
Nesse texto, buscamos uma aproximação teórica a essa questão, sendo que compreendemos que a primeira alternativa para se conhecer um dado fenômeno é a aproximação ao mesmo. Para isso, realizamos um estudo teórico sobre questões relacionadas a moradia precária e o que se tornou possível identificar, passaremos a sumariar no decurso do texto.

2. Literatura Revisada

Vejamos então os principais conceitos para discutirmos a questão da moradia precária no Brasil.

Alteridades entre propriedade e posse

Propriedade é o direito real que dá a uma pessoa (denominada então "proprietário") a posse de uma coisa, em todas as suas relações. É também o direito/faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha.
Posse - No direito atual, pode-se defini-la como sendo uma situação em que há um acordo, com concessão de poder, decorrente de uma relação socioeconômica entre o sujeito e a coisa, e que gera efeitos