Montesquieu

MONTESQUIEU: RESUMO

MONTESQUIEU MANIFESTA Sua preferência por um governo moderado, no qual a participação da aristocracia seria decisiva. Está convencido de que o povo não está apto de governar a si mesmo, que a maioria tem capacidade para eleger, mas não para ser eleita. Ele pensa nas dificuldades e na inviabilidade de uma república em um vasto território, com um povo muito numeroso. Mas quer impedir o mais possível o mal absoluto que seria o despotismo, a que também todas as monarquias são tentadas. Por isso, tal como os monarcas e mesmo mais do que eles, o povo necessita ser conduzido por um senado,de preferência escolhido ou eleito pelo povo : “Amelhor forma de aristocracia é aquela em que a parte do povo que não participa do poder é tão pequena e tão pobre que a parte dominante não tem interesse em oprimi-la (...) As famílias aristocráticas, na medida do possível, devem fazer parte do povo.

Quanto mais uma aristocracia aproximar-se da democracia, tanto mais perfeita será ela, e tornar-se-á menos perfeita à medida que se aproximar da monarquia.

É tendo em vista um povo, com um governo e espírito assim imaginados, que Montesquieu formulou a célebre teoria da separação e distinção dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como o que cada um desses poderes pode e deve fazer um em relação ao outro. Com a Revolução Francesa, em 1789, esta teoria foi transformada em verdadeiro dogma da Declaração Universal dos Direitos do Homen e do Cidadão, e adotada pelas constituições dos diversos países republicanos do mundo inteiro.

Se um povo deseja e tem como objetivo a liberdade política, é preciso que estabeleça limites para todo poder, precisa frear o poder com o poder. Caso contrário, sua vida, sua segurança, sua tranquilidade, sua inocência, seus bens, enfim, sua liberdade estará ameaçada e seré nula. É que quanto mais um homem, ou grupo deles, exercer ao mesmo tempo o poder legislativo, o poder executivo e o poder judiciário, tanto mais despótico