Monografia

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

FACULDADE DE DIREITO

GILBERTO ANTÔNIO CERVA JÚNIOR

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – Por Atos Judiciais e Pela Demora na Prestação da Tutela Jurisdicional

Porto Alegre
2006
GILBERTO ANTÔNIO CERVA JÚNIOR

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – Por Atos Judiciais e Pela Demora na Prestação da Tutela Jurisdicional

Trabalho de Conclusão apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pelo Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientadora: Profª. Me.: Isabel Cristina Porto Borjes.

Porto Alegre
2006

GILBERTO ANTÔNIO CERVA JÚNIOR

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – Por Atos Judiciais e Pela Demora na Prestação da Tutela Jurisdicional

Trabalho de Conclusão apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

APROVADO PELA BANCA EXAMINADORA
Porto Alegre, de de 2006.

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________
Orientadora: Profª. Me.: Isabel Cristina Porto Borjes.

______________________________________

______________________________________

Dedicatória do trabalho:

À minha mãe, essa pessoa muito especial a quem dedico tudo o que fui, sou e serei pelo eterno carinho e apoio que perpetuarão na eternidade do meu coração.

A minha família e aos amigos, pela grande colaboração e incansável paciência.

Aos demais, que de alguma forma contribuíram nesta caminhada.