MONOGRAFIA

Trabalho Constitucional. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Caso 1: João x Maria x Luisinha Renuncia aos Direitos Fundamentais

I DOS FATOS

João e Maria casal apaixonado, tem uma filha de nome Luisinha. João esposo e pai dedicado ama muito a sua esposa, e sua filha mais que tudo, principalmente porque, sua filha Luisinha herdou as características físicas da mãe, no dia 08/11/2010 João saiu para trabalhar como de costume. Sua esposa Maria ficou em casa cuidando do lar do casal.
Maria ao preparar o almoço observou que a pia estava entupida. A mesma foi até a casa do vizinho e solicitou a sua ajuda, sendo este de características físicas perfeitas e possuidor de fama de galanteado.
O vizinho de João que tinha como profissão encanador, se prontificou mais que depressa para ajudar. Ao verificar a situação em que se encontrava o encanamento foi necessário que esse retirasse a sua camisa, pois a mesma se encontrava molhada. Eis que na hora chega João, vê a esposa conversando alegremente com o vizinho despido de sua camisa, e em um ato de ciúmes vai até o guarda roupa e pega sua arma e mata Maria.
A ação penal neste caso em análise foi de trinta anos em regime fechado. João matou por ciúmes, fúria e ficou arrependido. Mas não recorreu à sentença prolatada pelo juiz. Enquanto preso João manteve contato com sua filha. João tomou conhecimento na prisão que aos 15 anos sua única filha e tão amada estava com uma doença no coração e que somente um transplante resolveria. João com 65 anos e domado pelo remorso de ter ceifado a vida de sua esposa, pensou vou doar o meu coração. Pede-se

Analise o ato a luz do direito fundamental. Fundamentando a sua posição

3 participantes
1º Advogado: ROBSOM M DE PAULA
2º Ministério: ANTONIA SOUZA
3º Juiz: VALDIR ALEX LIMA

II DA COLOCAÇÃO DO MINISTÉRIO

O artigo 5.º,§1.º da Constituição Federal de 1988 nos garante a aplicação imediata dos Direitos Fundamentais, sendo assim os Direitos Fundamentais são