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ALOCAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS E ORGANIZACIONAIS DA SEFAZ NA FISCALIZAÇÃO DE GRANDES CONTRIBUINTES Um enfoque na arrecadação de ICMS

Laudelino Bispo Costa Filho∗ Laudelino Passos de Almeida∗∗ Sergio Pitangueiras Furquim de Almeida∗∗∗

Resumo
A forma mais produtiva de alocar recursos escassos sempre foi e será objeto de analise e discussão na sociedade e organizações; dentro da Secretaria daFazenda do Estado da Bahia não poderia ser diferente. Sempre discutimos em caráter informal, a melhor maneira de priorizando a fiscalização de grandes contribuintes conseguirmos um melhor, sustentável e homogêneo incremento na arrecadação de ICMS, contribuindo com isso para o desenvolvimento social do nosso Estado. “Preserve suas forcas e energias concentrando-as no seu ponto mais forte. Ganha-semais descobrindo uma mina rica e cavando fundo, do que pulando de uma mina rasa para outra – a profundidade derrota a superficialidade sempre”. Greene, Robert & Elffers, Joost,1998.

PalavrasPalavras-chave: Secretaria da Fazenda, Inspetorias, complexidade,
arrecadação, fiscalização, dispersão, planejamento.



Pós Graduado em Planejamento a Nível Estadual pelo CENDEC/SAREM, Pós-Graduandoem

Auditoria Fiscal Contábil pela Universidade Salvador - UNIFACS, Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia –SEFAZ.
∗∗

Pós-Graduando em Auditoria Fiscal Contábil pela Universidade Salvador - UNIFACS, Graduado

em Administração de Empresas pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL, AuditorFiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia –SEFAZ.
∗∗∗

Pós-Graduando em Auditoria Fiscal Contábil pela Universidade Salvador - UNIFACS, Graduado

em Administração de Empresas pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL, Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia -SEFAZ.

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INTRODUÇÃO

Atualmente assistimos o aumento significativo da carga tributária no Brasil.Este incremento se deve principalmente, a criação de novos impostos e aumento de alíquotas de impostos já existentes. Se compararmos com outros paises de mesmo nível de renda per capita, temos uma das maiores cargas tributarias do mundo sem um efetivo retorno em serviços públicos de qualidade. Este fato nos impõe a necessidade de uma reforma tributaria para racionalização do sistema com adiminuição de impostos; ao mesmo tempo, nos coloca a necessidade de melhorarmos a eficiência na cobrança dos impostos já existentes, disponibilizando os recursos financeiros tão necessários para empreender o desenvolvimento da nação.

PROBLEMA DESCRIÇÃO DO PROBLEMA A SUPERAR - HISTÓRICO

Nos últimos anos a SEFAZ1 avançou significativamente no planejamento fiscal, assim como na quantidade, qualidade edisponibilidade de dados disponíveis para a analise e tomada de decisão. A elevada concentração na arrecadação de ICMS2 relativamente ao numero de contribuintes, as dimensões do Estado da Bahia, a dispersão dos recursos organizacionais e a permanência de estruturas de fiscalização junto com as de atendimento a contribuintes nos coloca a necessidade de aprofundar o estudo, discutir alternativas eaperfeiçoar o sistema de fiscalização com a fanalidade de com os mesmos recursos humanos e organizacionais conseguirmos aumentar a arrecadação de ICMS. Vários fatores deverão ser analisados, são eles: • • • • Dispersão de recursos em elevado número de contribuintes não representativos na arrecadação de ICMS. Alto número de exercícios a fiscalizar no segmento de grandes contribuintes. Dimensãogeográfica do Estado. Custos operacionais do esforço de fiscalização.

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• •

Elevada concentração da arrecadação de ICMS em poucos contribuintes. Reflexos e influências do modelo de fiscalização na geração de emprego e renda.

ARRECADAÇÃO BAHIA COMPOSIÇÃO ARRECADAÇÃO ICMS ESTADO DA BAHIA

Vamos a partir desse momento analisar a composição da arrecadação de ICMS do Estado da Bahia,...
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