Monografia Neuton Costa Batista VERS O P S AVALIA O

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

NEUTON COSTA BATISTA

PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO COMO MECANISMO DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS

Brasília
2012

NEUTON COSTA BATISTA

PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO COMO MECANISMO DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União como parte da avaliação do Curso de Especialização em Orçamento Público.

Orientador: Professor Romilson Rodrigues Pereira, MSc.

Brasília
2012

À minha esposa e ao meu filho, luzes que iluminam meu caminho e que dão a verdadeira direção a seguir.

AGRADECIMENTOS

Ao Tribunal de Contas da União, na figura do Instituto Serzedello Corrêa, por disponibilizar a grandiosa ferramenta de evolução de conhecimento e de aprimoramento profissional que foi esta especialização em Orçamento Público.
Aos companheiros e dirigentes da Secretaria das Sessões do TCU, que sempre deram apoio e incentivo para a realização do curso.
Ao meu orientador, Mestre Romilson Rodrigues Pereira, pelas críticas e valorosas contribuições.

RESUMO

A opinião pública critica com frequência os gastos públicos, tanto a quantidade como a qualidade das despesas públicas. Segundo o comando constitucional constante do art. 37, inciso XXI, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública. Ante a já citada crítica popular aos gastos do setor público, é necessária uma análise deste cenário de gastos públicos no âmbito federal, buscando identificar problemas e propor soluções, bem como identificar a atuação dos órgãos de controle, principalmente do Tribunal de Contas da União (TCU), que contribuem para uma melhoria na qualidade do gasto público. Destarte, o presente trabalho procurou identificar os mecanismos existentes, dentro do cenário de licitações públicas na esfera federal,