monografia metodologica

Conclusão

Esta monografia desenvolve um novo modelo metodológico para estimar a contribuição dos investimentos públicos para a formação bruta de capital fixo (FBCF), um dos agregados das Contas Nacionais de maior importância para as análises econômicas. A decisão de propor um novo modelo se baseia na constatação de que os valores de investimento realizado que constam dos balanços oficiais usados pelo IBGE apresentam um viés de superestimativa, decorrente de um procedimento que a STN adota no fechamento da execução orçamentária de cada ano: a liquidação automática, por parte do SIAFI, de todas os empenhos de despesa que, até aquele momento, não tenham sido liquidados ou cancelados.
A magnitude desse procedimento, aqui denominado “liquidação forçada”, e que gera os chamados “restos a pagar não processados”, tem se ampliado desde 1999 devido às restrições fiscais enfrentadas pelo governo federal, que o levam a adiar para o final do ano o empenho de parte dos investimentos. Como não há tempo hábil para executar a maioria desses investimentos no próprio ano, os mesmos são liquidados automaticamente no SIAFI, mas sua execução efetiva só ocorre em anos seguintes, isso quando não são cancelados.
Nesse contexto, a mensuração dos investimentos pelos valores liquidados (=empenhados) tende a gerar superestimativas e conclusões equivocadas sobre a real evolução da FBCF das administrações públicas. Para mensurar essa superestimativa, construímos um modelo plurianual, que estima o valor de investimento efetivamente executado em cada ano, expurgando a “liquidação forçada” embutida nos balanços de cada ano e os cancelamentos de restos a pagar, mas incluindo a liquidação de RP’s não processados de exercícios anteriores.
Aplicando essa metodologia à execução orçamentária da União, constatamos – após minucioso trabalho de coleta e comparação de dados – que, embora os relatórios oficiais da STN registrem um total de investimento de R$ 102,7 bilhões entre 1995 e 2005, o valor