Monografia derecho del trabajo

REFLEXÕES SOBRE O DIREITO A FÉRIAS
NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO ARGENTINO

René Dubois Júnior

SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO. 2. INTRODUÇÃO. 3. NOÇÕES HISTÓRICAS. 4. AS FÉRIAS NO DIREITO BRASILEIRO. 5. AS FÉRIAS NO DIREITO ARGENTINO. 6. COMPARAÇÃO DE ALGUNS ASPECTOS DO DIREITO A FÉRIAS NO BRASIL E NA ARGENTINA. 7. CONCLUSÃO E PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO DO DIREITO ÀS FÉRIAS.

1. APRESENTAÇÃO
Pretende-se, no presente trabalho acadêmico a ser apresentado para exame final da disciplina “Seminario II: Derecho Privado”, sob a titularidade da Professora Dra. Alicia Monica San Martin, lançar um olhar sobre o instituto das férias no direito do trabalho brasileiro e argentino.
Far-se-á, inicialmente, uma introdução do tema, seguida de algumas noções históricas do instituto.
Após breve exposição sobre a regulamentação do direito às férias no Brasil e na Argentina, serão feitas algumas considerações sobre diferenças pontuais existentes entre os dois sistemas, expondo-se a nossa visão acerca dos aspectos que reputamos mais consentâneos com a realidade laboral na atualidade.
Como conclusão, será feita, tal como determinado nas regras de avaliação do presente Seminário de Direito Privado1, a nossa proposta no tocante a uma solução de unificação da normativa aplicada às férias.

2. INTRODUÇÃO
Não se pode dissociar o trabalho do descanso. No imaginário social mais remoto está o descanso de Deus, no sétimo dia, após a criação do mundo. Do mesmo modo, o movimento humano, físico e/ou mental, requer pausas e descansos, a fim de que seja possível a reposição das energias para o retorno à dinâmica inerente à produtividade humana.
O trabalho humano envolve diversas espécies de intervalos, que foram com o curso dos tempos sendo normatizados de modo mais específico. Há o intervalo para refeições, alguns intervalos específicos para determinadas atividades, o intervalo entre duas jornadas, o intervalo para amamentação, o intervalo semanal ou repouso semanal remunerado, as férias, dentre