Monografia Aborto de anencéfalos
7987 palavras
32 páginas
FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJPROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA
O direito da mãe e do feto anencéfalo
Nome do Professor: Alexandre
Disciplina: Metodologia
Joinville/SC 2014
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO........................................................................................01
1.1 ORIGEM DO ABORTO.........................................................................01
1.2 HISTÓRIA.............................................................................................02
1.3 CONCEITO...........................................................................................06
1.3.1 Conceito de 1979...............................................................................06
1.3.2 Conceito de 2007...............................................................................06
1.3.3 Conceito de 2008...............................................................................07
1.3.4 Conceito de 2012...............................................................................07
1.4. DOUTRINA...........................................................................................08
1.4.1 Tereza Rodrigues Vieira.....................................................................08
1.5. CONSULTA NA CONSTITUIÇÃO, CÓDIGOS E LEIS.........................10
1.5.1 Art 128º...............................................................................................10
1.5.2 Art 142º...............................................................................................10
1.5.3 Art 2º....................................................................................................11
1.5.4 ECA Art 7º............................................................................................12
1.6 CONSULTA JURISPRUDENCIAL..........................................................12
2. LEVANTAMENTO DE DADOS