Modulo1

Módulo 1 - Uso da força pelos agentes de segurança pública

Apresentação do Módulo

Antes de iniciar seus estudos, reflita sobre as seguintes questões:
Você, como agente de segurança pública, tem uma opinião clara sobre o uso legítimo da força? Como você vê os limites do uso da força?

Conhecer a teoria não é suficiente para se ter um controle efetivo diante de situações adversas que implicam a atuação do agente de segurança pública; é preciso também prática, isto é, saber agir. A proposta aqui apresentada objetiva criar condições para que vocês, agentes de segurança pública, possam estudar os “caminhos norteadores”, isto é, posturas adequadas de como usar a força em variadas situações, aplicando-a de modo eficaz sem romper com o princípio ético e moral da corporação pertencente, bem como com seus próprios direitos e deveres, não apenas como agente público a serviço da sociedade, mas também como pessoa, cidadão. As Nações Unidas consideram que qualquer ameaça à vida e à segurança dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei deve ser encarada como uma ameaça à estabilidade da sociedade em geral.

Objetivos do Módulo
Ao final deste módulo, você será capaz de:
•

Compreender os principais conceitos relacionados ao estudo do Uso da Força;

•

Conceituar o significado do uso da força e arma de fogo pelos agentes de segurança pública; •

Identificar a legislação internacional e nacional que trata do uso da força e arma de fogo; •

Apontar as atitudes adequadas do agente da área de segurança pública ao realizar uma abordagem policial em uma dada circunstância;

•

Aplicar, em situações-problema, de maneira correta, o uso diferenciado da força nas intervenções policiais; e

•

Listar os procedimentos técnicos e táticos a serem seguidos antes, durante e depois do uso da força e arma de fogo.

Estrutura do Módulo
O conteúdo deste módulo está dividido em 3 aulas:

Aula 1 – Uso da força: conceitos e definições
Aula 2 – Uso da força
Aula 3 – Legislação sobre o uso da