modos de aquisição de propriedade

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Modos de Aquisição da Propriedade Móvel:
Abordagem Didática do Assunto
Tauã Lima Verdan1
Resumo:
Ao examinar os modos de aquisição de propriedade móvel, impende ter em mente as ponderações concernentes aos bens móveis, cujas lições encontram-se insculpidas a partir do art. 82 do Código Civil. Especificamente, os bens móveis são aqueles passíveis de movimento próprio, ou ainda de remoção decorrente de força alheia, sem que haja alteração da substância ou da destinação econômica-social.
Nesse passo, em razão do advento da industrialização e o aumento do consumismo, mormente nas últimas décadas, os bens móveis passam a gozam de importância maior. Todavia, conquanto os maiores cuidados do legislador tenham-se estabelecidos em favor dos bens imóveis, calha evidenciar, com efeito, que aos bens móveis restou o rotundo papel de fomentar a circulação de riquezas, fomentar a dinâmica das interações sociais. Doutrinariamente, os modos de aquisição de propriedade móvel são agrupados em duas esferas distintas, uma considerado originária e outra derivada. A primeira compreende a usucapião e a ocupação, havendo a presença do aspecto de inexistir a presença do aspecto volitivo de transmissibilidade; já o segundo grupamento alberga a especificação, comistão, adjunção, a confusão e a tradição, perfazendo-se apenas com a presença do aspecto volitivo de transmissibilidade.
Palavras-chaves: Propriedade Móvel. Aquisição. Código Civil.

Sumário: 1 Argumentos Introdutórios; 2 Da Ocupação: 2.1 Da Ocupação
Propriamente Dita; 2.2 Da Caça; 2.3 Da Pesca; 3 Da Invenção ou da Descoberta;
4 Do Achado de Tesouro; 5 Da Especificação; 6 Da Confusão, Comistão e
Adjunção; 7 Da Usucapião de Coisa Móvel; 8 Da Tradição.

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Bacharel em Direito pelo Centro Universitário São Camilo-ES. Atualmente, cursa a Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Processo Penal, da Universidade Gama Filho. Produziu diversos artigos, voltados principalmente para o Direito Penal,