Modelos de contratos

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INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS LIVRE DE CURTA DURAÇÃO - CONTRATO Nº00

Pelo presente, de um lado CEFOPC – CENTRO DE FORMAÇÃO TREINAMENTO E PRATICA LTDA com sua sede à Travessa Francisco Golçalves, n.01, Edf. Reitor Miguel Calmon, sala 402 , Comercio, Salvador-Ba., inscrita no CNPJ sob n. 02.820.717/0001-05, doravante denominada ., e deoutro lado:

Sr(a).:_____________________________________________________________ Endereço: _____________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________
Bairro: ___________________ Cidade: ___________________ UF:______
CEP:______/___ DataNascimento: __/__/__ RG:______________
CIC:__________________ Telefone da Residência: ________________

Firma:______________________________________________________________


Endereço: ___________________________________________________________

___________________________________________________________________
Bairro: ___________________Cidade: ___________________ UF:______
Tel.Comercial: _______________ Telefone de Contato:__________________
Obs:__________________________________________________________________________________________________________________________________
Aqui denominado CLIENTE ou ALUNO(A) tem entre si justos e contratados as cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DOCONTRATO

O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, ao CONTRATANTE, dos serviços de cursos livres de curta duração, no seguinte curso: __________________________________________ (Especificar o curso que será prestado quando da assinatura deste instrumento).




CLÁUSULA SEGUNDA - DAS AULAS


As aulas serão ministradas nos dia(s) ___________________________ (dia(s) dasemana), iniciando-se às ____________ horas, e terminando às ________ horas, totalizando a carga horária semanal de ________ horas, ressalvando o caso de feriados, que serão devidamente compensados em horários a ser acertado posteriormente.




CLÁUSULA TERCEIRA – DA FREQUÊNCIA



A fim de que possa receber o certificado ao final do curso, o contratante não deverá se ausentar por mais de25% (vinte e cinco por cento) das aulas, que poderão ser repostas no valor de R$50,00/hora





CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO


Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor do curso de ________________________________________________R$_______________, (_______________________________________________________________________________________________________________________________________________)(valor expresso), dividido em ________parcelas de R$______________________, (__________________________________________________________________________________), a serem pagas até o dia _________ de cada mês.










CLÁUSULA QUINTA- DO MATERIAL DIDÁTICO

Será fornecido na primeira aula de cada etapa uma apóstila contendo todos os assuntosespecificados no programa geral do curso apresentado ao ALUNO na data de assinatura deste contrato.

CLÁUSULA SEXTA- PERDA OU EXTRAVIO DO MATERIAL DIDÁTICO
O aluno terá que Custear com valor de R$20,00 para obter outro material.


CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO E MULTA


O presente contrato poderá ser rescindido caso o CONTRATANTE avise a CONTRATADA com antecedência de 15 dias antes do início docurso, sendo cobrado 20% do valor do curso para cobrir as despesas administrativas. Caso o curso já tenha dado início, será cobrado o valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) a hora/aula que o aluno assistiu ou faltou, sendo multiplicado pela quantidade de horas ministradas MAIS 20% (vinte por cento) do valor do curso como multa contratual.



Paragrafo Primeiro - O presente instrumento também será...
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