modelo

Lógica Juridica

Maringá
2012

Petição de princípio

A petição de princípio (petitio principii) é uma falácia não formal. Falácia é um argumento dedutivo que, embora inválido, é capaz de enganar o raciocinador incauto. Uma falácia pode ser formal ou não formal.
A petição de princípio é uma falácia não formal em que se tenta provar uma conclusão com base em premissas que já a pressupõem como verdadeira. Trata-se de uma falácia de relevância, porque o poder persuasivo do argumento depende de uma manipulação das premissas, sendo assim, uma petição de princípio é uma falácia não porque derive a conclusão equivocadamente das premissas, e sim porque só consegue derivar a conclusão das premissas porque a conclusão é, ela mesma, pressuposta nas premissas.
Assim, há pelo menos três diferenças relevantes entre petição de princípio e tautologia:
1) petição de princípio é um argumento (quer dizer, um conjunto de proposições encadeadas para chegar a uma conclusão); tautologia é uma proposição.
2) petição de princípio é inválida (uma falácia); tautologia é sempre verdadeira (embora seja uma verdade estéril).
3) petição de princípio é sempre desaconselhável, sendo sua presença suficiente para invalidar uma linha de argumento; tautologias são muitas vezes necessárias para fornecer definições e esclarecimentos de termos e conceitos empregados.
Ex.
1. “Por que a Bíblia é a Palavra de Deus? Ora, porque ela foi inspirada pelo próprio Criador.”
…ou ainda o que eu chamaria de “variação Tostines”
2. “A Bíblia é perfeita porque é a Palavra de Deus. E como sabemos que ela é a Palavra de Deus? Pela sua perfeição

Conclusão irrelevante
Consiste em tentar provar sua teoria não discutindo o fato em questão, mas sim em apontar um fato exógeno que não tem nada a ver com o que está sendo discutido. Ela pauta-se por premissas que seriam “aceitáveis” ao seu argumentador. Ocorre, geralmente, quando as pessoas são colocadas em “saia