Modelo Termos e Condições

Termos e Condições de Compromisso
Ao efetuar a compra na Ouro Branco, o comprador concorda, em caráter irrevogável e irretratável, com a compra e venda do produto previamente selecionado, aceitando inclusive as condições de pagamento, se obrigando à quitação do débito correlato junto à operadora do cartão de crédito, à quitação do boleto bancário ou débito online (TEF – transferência eletrônica de fundos).
Em nenhuma hipótese, o comprador emitirá contraordem de pagamento ou ordem de sustação, não podendo, também, compensar o eventual valor devido pela Ouro Branco com valores a pagar.
O frete é grátis, somente quando a compra ultrapassar o valor de R$ 100,00. Caso a compra seja inferior a R$ 100,00, será cobrado o valor de entrega. A entrega será feita via PAC.
O preço dos óculos, relógios e joias são fixados de acordo com a proposta comercial aceita no site.
As alterações de preço que se fizerem necessárias serão reputadas aceitas mediante e-mail enviado pelo comprador, através do endereço de correio eletrônico cadastrado no momento da compra. Uma vez aceita a alteração de preço, fica a Ouro Branco autorizada a debitar automaticamente a diferença no cartão de crédito ou emitir boleto para a cobrança do valor acrescido.
O comprador deverá manter pessoa habilitada e autorizada a receber o bem, caso não esteja presencialmente no local e na data da entrega.
Serão realizadas até 2 tentativas de entrega em datas diversas, sendo que, se o comprador não for encontrado no local ou não deixar pessoa autorizada ao recebimento, o produto será retornado à Ouro Branco e a compra será cancelada com estorno dos valores debitados no cartão de crédito ou depósito em conta corrente especialmente indicada pelo cliente para este fim, descontados de eventuais despesas financeiras.
Os produtos vendidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Validação das compras: toda e qualquer compra somente será validada e considerada aceita pela Ouro Branco após a confirmação do