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FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO
UNIRON
DIREITO










NOME DO ALUNO






TEMA



















Porto Velho (RO)
2012
NOME DO ALUNO











TEMA





Monografia apresentada a Banca Argüidora da Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON, como exigência para obtenção do Grau de Bacharelem Direito.














Orientador:
NOME DO ORIENTADOR
















Porto Velho (RO)
2012
NOME DO ALUNO






TEMA



Monografia apresentada a Banca Argüidora da Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON, como exigência para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.






Banca Arguidora________________________________________
Nome do orientador


_________________________________________
Arguidor I


_________________________________________
Arguidor II








Porto Velho/RO,___de _____de 2012.




Dedicatória


Dedico aos meus pais, amigos, colegas e professores da faculdade UNIRON.
Agradecimentos




Agradeço a todos que colaboraram para conclusão destamonografia, destacando a nobre orientação dada pelo Dr. Nuno Araújo e pelo Prof. ____, que enriqueceram este trabalho de conclusão de curso através da valiosa contribuição técnica e jurídica.










































Feliz é o operador do direito que amolda as leis dos homens às leis de Deus.Eustáquio Mendonça



Resumo


O sistema judiciário brasileiro é muito complexo, nesse sentido, o interrogatório possui extrema relevância no processo penal, sendo também um procedimento complexo, tendo em vista a enorme contravérsia existente na doutrina e jurisprudência, no que tange a sua natureza jurídica. Entretanto, devido a importância de tal procedimento, acompreenssão e a evolução de tal ato deve ser contínuo e digno, valorizando os princípios e direitos constitucionais que compõem e cercam o mesmo. O magistrado por sua vez, deve sempre esforçar-se para que o interrogatório ocorra, não por medo da decretação da nulidade do processo, mas, para se alcaçar a verdade real, visando chegar o mais próximo possível daquilo que chamamos de justiça.Palavras-chave: Controvérsia. Direito. Procedimento. Processo.

























Sumário

Introdução...................................................................................................................08
1. História do interrogatório........................................................................................09
1.2 Evolução dointerrogatório....................................................................................09
1.3 Direito comparado – O “Nemo tenetur”................................................................11
1.4 Sistema Romano-Germânico...............................................................................11
1.5 No sistemabrasileiro............................................................................................12
1.6 Características do interrogatório..........................................................................12
1.7 Ato privativo do juiz e do acusado........................................................................14
1.8 Judicialidade.........................................................................................................16
1.8.1Publicidade........................................................................................................17
1.8.2 Oralidade...........................................................................................................17
1.8.3 Ato necessário...................................................................................................18
1.9 Interrogatório do menor...
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