Modelo de Termo de Referencia

Anexo I – Termo de Referência

1. DO OBJETO
1.1. Aquisição de ____________, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
ITEM
DESCRIÇÃO/
ESPECIFICAÇÃO
UNID. E MEDIDA
QTD.

2. JUSTIFICATIVA DO OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
2.1. O objetivo da contratação é para o fornecimento de _________ para abastecer o estoque __________ pelo período de ___ meses.
3. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.
3.1 O prazo de entrega dos bens é de 5 dias corridos, contados do recebimento do pedido enviado setor de compras, de forma parcelada, no seguinte endereço XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
3.1.1 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 2 dois dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
3.1.2 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
3.2 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

4 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
4.1 São obrigações da Contratante:
4.1.1 Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;
4.1.2 Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;
4.1.3 Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;
4.1.4 Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;
4.1.5 Efetuar o pagamento à Contratada no valor