Modelo de Pronuncia

Pronúncia

___ Vara do Tribunal do Juri da Comarca de ____ - ___
Processo n.º

Vistos.
______, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo ilustre representante do Ministério Público, imputando-lhe a prática do delito capitulado no art. 121 (homicídio), § 2º (homicídio qualificado), incisos I (motivo torpe), III (por motivo cruel) e IV (mediante dissimulação) do Código Penal Brasileiro, argumentando (___).

Recebida a denúncia no dia (___), foi o acusado citado (fls. ___) e ofereceu defesa prévia (fls. ___), representada por defensor constituído (fls.___).

Durante a instrução, foram ouvidas (___) testemunhas de acusação (fls. ____) e (___) de defesa (fls. ____), interrogando-se a ré (fls. ___).

Regularmente citado, e tendo comparecido em Juízo e sido qualificado e interrogado, o réu afirmou (__) (fls. __).

A defesa, no prazo legal, declarou (__) (fls. __).

Às fls. __ consta certidão negativa de antecedentes criminais, datada de _____, mas às fls. __, com data de ____, registra antecedentes criminais relativos ao denunciado, expedientes oriundos do Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

A acusação, em alegações finais de fls. ____, alegou (__).

A defesa, nas alegações finais de fls. ___, alegou (__)

É o relatório. Decido. I- PRELIMINARMENTE Manuseando o processado, verifica-se que não existe nos autos qualquer vício processual hábil a obstar o regular prosseguimento do feito. Passo, pois, à análise do conjunto probatório. II- DO MÉRITO Para a concreção da sentença de pronúncia, consoante disposto no art. 408 do Código de Processo Penal, basta que o magistrado se convença da existência do crime e de indícios suficientes de autoria. Trata-se do propalado princípio in dubio pro societate, regulador dessa fase processual intitulada judicio accusationes.