Modelo de petição pedindo a Desconsideração da personalidade jurídica

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -BARRA DA TIJUCA/COMARCA DA CAPITAL – RJ

PROCESSO N.º: ______________________

_______________________, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, mui, respeitosamente a presença de V. Exa. Expor e requerer o que se segue:
Em 13/09/2012 foi proposta ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais e materiais em face das rés _________________________.

No dia 10/01/2013 fora proferida sentença condenado a ré a indenizar a autora no valor total de R$ 5.256,60 (cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), devidamente corrigidos, senão vejamos:

Em 07/03/2013, a autora protocolou petição juntando planilha de cálculos e requerendo o início da execução em face da ré_________________, da quantia de R$ 6.456,68 (Seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Tendo sido exarado um despacho no dia 18/04/2013, determinando a intimação da ré para pagamento em 5 dias, sob pena de penhora on-line, diante do qual a ré se manteve inerte.

Realizada a penhora on-line a mesma restou frustrada face o resultado negativo do bloqueio eletrônico, conforme demostram os documentos outrora acostados aos autos.

Em agosto/2013, face o insatisfação do crédito via penhora on-line, foi requerida a penhora “portas à dentro”, em conformidade com o artigo 655 do CPC, em desfavor da ré __________, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: __________________, mas também sem êxito visto a certidão exarada pelo I. Oficial de Justiça.

Cabe ainda ressaltar, que a ré em questão não possui mais endereço físico, mantendo apenas um site na internet no qual continua fazendo propaganda de pacotes de viagens. Insta ainda salientar que após pesquisa realizada no site da Receita Federal a ré continua ativa e com endereço físico no bairro de Niterói o que não condiz com a realidade, uma vez que a parte ré “evaporou”, fato este comprovado com a matéria do