MODELO DE CAPA

PROCESSO CIVIL 2
Execução
Processo de execução ocorre quando acontece uma crise de satisfação do direito. O sistema oferece a tutela executiva (execução, efetivação, cumprimento de sentença).
A) Formas Executivas: uso depende do motivo executivo.
1 - Execução pelo processo autônomo
Titulo executivo extrajudicial (SEMPRE!!): cheque, nota promissória. Executa em um novo processo.
Execução Especial:
2 - Execução pela fase procedimental: vem para facilitar, trazer economia processual.
Titulo executivo judicial: em regra usa-se o cumprimento de sentença.
Usa-se por processo autônomo: - execuções de devedores insolventes - execução contra a Fazenda Pública: quando a obrigação do devedor é de fazer, não fazer ou entregar coisa certa em que pese ser uma execução contra a Fazenda Pública, a forma de execução é por fase procedimental. Quando a obrigação quanto a FP é de pagar quantia certa, a forma de execução é um novo processo (processo autônomo - execução especial). (cai muito na prova!!!!). A execução depende do fato e não da decisão do credor. A FP pagará a pecunia por meio de precatório ou por requisição de pequeno valor. - Execução alimentícia: pode ser feita por processo autonomo. Pode ser por um processo de execução comum (comum, fase procedimental, rito conforme o artigo 722, CPC) ou especial (artigo 733, CPC, por processo autonomo). A forma de execução de alimentação do credor fica a criterio dele, sendo mais interessante o especial, pois tem a previsão da prisão do devedor. Concluimos: em nem toda execução de alimentos é especial.
3. 3.1. Execução Subrogação: é uma execução clássica (forma antiga).
Trabalha com o carater subtitutivo; o meio executivo utilizado é a substituição da vontade do devedor pela vontade da lei. Qual a vontade da lei? Que a execução seja satisfeita. Nessa forma de execução, a satisfação do direito não depende da colaboração do devedor. Exemplo: Imagine a obrigação de entregar coisa certa; o devedor não quer