Modelo 31 Contrato De Presta O De Servi Os De Execu O De Obras

MODELO 31 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS

CONTRATO Nº _____/____
São partes contratantes a Caixa Escolar ______________________________, de ora em diante denominada Contratante, com sede em ________________________________, na(Rua/AV.)__________________________________________________________________________, bairro _____________________, representada neste ato pelo (a) seu (a) Presidente___________CPF__________________RG__________________________ e a empresa_____________________________________________________, de ora em diante denominada Contratada, com sede em ______________________________, na (Rua/Av.)___________________________________________________________, bairro __________________,CNPJ____________________________, representada neste ato por _________________________________________, CPF____________________.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 -O presente contrato tem por fundamento a execução de obras de construção, ampliação ou reforma, conforme planilha de custos e/ou serviços anexa aprovada por ambas as partes, em conformidade ao Edital nº ________/________.
1.2 -É objeto do presente contrato a execução, em regime de empreitada global com retenção para a seguridade social de 11% de INSS sobre serviços para execução das obras da Caixa Escolar _____________________, de acordo com a legislação vigente, conforme especificações constantes da planilha de custos e/ou serviços, memorial descritivo e cronograma físico financeiro, que passam a fazer parte integrante deste instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - NORMAS DE EXECUÇÃO
2.1. Os trabalhos, objeto deste contrato, serão desenvolvidos de acordo com o cronograma físico financeiro de execução da obra elaborado pelas partes contratantes conforme item 6.3 do Edital de obras.
2.2 - Caso a empresa contratada utilize material de baixa qualidade ou em desacordo com os materiais previstos na planilha licitada, será obrigada a refazer os serviços de forma correta sem ônus para a contratante.
2.3 -