Modalidades de ação penal no cpp

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS

AS MODALIDADES DE AÇÃO PENAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (DECRETO-LEI N. 3.689/1941) E NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (PLS N. 156/2009): cotejo e análise crítica

Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT Professor: Rogerio Schietti Machado Cruz

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS – FESMPDFT BRASÍLIA – 2009

Dedico este trabalho a meus pais: minha mãe, Estela, pela paciência na condução de minha educação e pelo apoio constante, e meu pai, Vetuval, pelo oferecimento das oportunidades que gozei e pelo espírito vencedor. De igual modo, dedico aos meus irmãos, Eduardo e Anderson, pois eles são a base sólida sobre a qual eu me constituo. Acima de tudo, este trabalho é dedicado a Deus, pois Ele me concedeu a benção de produzi-lo.

Agradeço primeiramente a Deus, afinal, sem Ele nada seria possível. Igualmente, sou grato aos meus pais, Estela e Vetuval, aos meus irmãos, Eduardo e Anderson, e à minha amiga Renata Filgueira. Por fim, agradeço ao Professor e Orientador Rogerio Schietti Machado Cruz pelas lições transmitidas como ministrante da disciplina Direito Processual Penal no curso de pós-graduação Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT e pela paciência e sabedoria na condução do presente trabalho.

RESUMO
O presente trabalho versa a respeito das modalidades de ação penal no Código de Processo Penal (Decreto-Lei n. 3.689/1941) e no Projeto de Lei do Senado – PLS n. 156/2009, que é o anteprojeto do novo Código de Processo Penal. Em ambos os casos são analisados os institutos pertinentes às respectivas modalidades de ação penal e ao final de cada análise é exposta a opinião do autor sobre a questão.