Minuta de contrato de obras da sinduscom

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COI – COMISSÃO DE OBRAS INDUSTRIAIS SINDUSCON - MG

Subcomissão de Contratos

MINUTA DE CONTRATO Modelo sugerido para Contrato Particular a Preços Unitários
Sugestão de Contrato Particular de Prestação de Serviços, sob o regime de contratação a preços unitários, considerando condições contratuais que instituam um contrato mais equilibrado entre as Partes.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSQUE ENTRE SI FAZEM:

De um lado, ……………………… (nome completo da CONTRATANTE), empresa com sede na ………………........................ (escrever endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º ............................. (completar) e Inscrição Estadual n.º ........................... (completar), neste ato por seus representantes legais infra assinados, doravante denominada CONTRATANTE,

e, de outrolado, ……………………… (nome completo da CONTRATADA), empresa com sede na ………………........................ (escrever endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º ............................. (completar) e Inscrição Estadual n.º ........................... (completar), neste ato por seus representantes legais infra assinados, doravante denominada CONTRATADA.

As Partes acima regularmente identificadase qualificadas, ajustam, de comum acordo, o presente Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente Contrato a execução pela CONTRATADA, sob a modalidade de empreitada a preços unitários, de serviços de …………………….. (detalhar claramente o objeto contratual) nas instalações da CONTRATANTE, em ………………. (escrever endereço completo),os quais serão realizados em estrita conformidade com as disposições do presente Contrato e dos documentos mencionados na Cláusula Terceira adiante que, em forma de Anexos, integram o presente instrumento.
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CLÁUSULA SEGUNDA - ESCOPO DOS SERVIÇOS 2.1. Os serviços serão executados consoante as especificaçõescontratuais, memoriais descritivos, critérios de medição e demais documentos relacionados na Cláusula Terceira deste Contrato, com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, necessários à plena execução dos serviços. (detalhar bem e adequar de acordo com o objeto contratual)

CLÁUSULA TERCEIRA - DOCUMENTOS DO CONTRATO 3.1. Fazem parte integrante deste Contrato os documentos aseguir relacionados, sendo que, na hipótese de divergência entre os Anexos, a prevalência será determinada pela ordem em que estão relacionados abaixo: Anexo I - Proposta Comercial Consolidada n.º ………….. (completar) e Proposta Técnica Consolidada n.º ………….. (completar) da CONTRATADA, datadas de ………… (completar) Anexo II – E-mails e correspondências trocadas durante a licitação; (relacionar todos osdocumentos, indicando nome, data e revisão) Anexo III - Edital de Concorrência, Memorial Descritivo, Especificações Contratuais, Critérios de Medição, Desenhos, Normas e Procedimentos de Segurança, Preservação Ambiental, Saúde, Medicina e Higiene do Trabalho, Normas Internas da CONTRATANTE (relacionar todos os documentos, indicando nome, data e revisão) Anexo IV - ……………. (completar) 3.2. Osdocumentos acima explicitados terão validade independente de transcrição salvo no que, eventualmente, conflitarem com os termos do Contrato, caso em que prevalecerão as estipulações deste instrumento. 3.3. Em caso de ambigüidade ou dúvida na interpretação dos documentos de Contrato, tão logo detectadas as Partes deverão por consenso, formalizar por escrito as interpretações necessárias para oesclarecimento de tais dúvidas ou discrepâncias. 3.4. Nenhum dos termos e condições contidos no Contrato e seus Anexos poderão ser alterados, omitidos ou dispensados, salvo com o consentimento expresso das Partes, mediante a emissão de Termo Aditivo ao Contrato.

CLÁUSULA QUARTA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 4.1. A CONTRATADA se compromete a:

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