Ministerio da ciencia e tecnologia

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  • Publicado : 16 de agosto de 2011
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Histórico
O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) coordena a execução dos programas e ações, que consolidam a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, e lidera um conjunto de instituições de fomento e execução de pesquisa. O MCT desenvolve pesquisas e estudos que se traduzem em geração de conhecimento, novas tecnologias e na criação de produtos, processos, gestão e patentesnacionais.
A área de ciência e tecnologia nem sempre teve uma pasta ministerial que concentrasse e conduzisse as ações do Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, instituído em 1975 e sob a responsabilidade do Ministério do Planejamento. Nessa época, o órgão responsável pela coordenação do Sistema era o então Conselho Nacional de Pesquisa, hoje Conselho Nacional deDesenvolvimento Científico e Tecnológico – que conservou a sigla CNPq.

Pode-se dizer que o movimento para a criação do Ministério teve início na década de 70 e se completou na década seguinte. Nesse sentido, vale registrar uma das primeiras tentativas de integrar as ações nacionais de C&T. Foi quando o Ministério do Planejamento criou um programa nacional com a participação das quatro principais agênciasde fomento – CNPq, Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Secretaria de Tecnologia Industrial. Assim, surgiu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT), com o objetivo de testar metodologias de planejamento, avaliação e execução de projetos. Assessores de planejamento e avaliação experimentavamformas de integrar as ações comuns entre as quatro agências. Começava a nascer a idéia da criação de um ministério que se ocupasse especificamente das ações de C&T. Políticos, dentre eles Renato Archer, e membros da comunidade científica se mobilizaram e encaminharam a proposta ao primeiro governo da Nova República. O grupo teve a reivindicação acatada pelo presidente eleito Tancredo Neves. Naseqüência dos fatos políticos, o presidente José Sarney honrou o compromisso assumido por Tancredo, criou o ministério e nomeou Renato Archer como ministro, em 1985. Uma de suas primeiras ações foi implementar a experiência bem sucedida do PADCT. A administração de Archer foi sucedida, em curtos períodos, por quatro administrações conduzidas por ministros da área antes de ocorrer a fusão do Ministérioda Ciência e Tecnologia com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, em janeiro de 1989.

Em março do mesmo ano, uma medida provisória dividiu as duas pastas e o que era ministério passou a ser a Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia, órgão central do governo federal para assuntos da área.

Ainda em 1989, o Ministério da Ciência e Tecnologia foi recriado por outra medidaprovisória e, em 1990, o presidente Fernando Collor o extinguiu mais uma vez e implantou a Secretaria da Ciência e Tecnologia, ligada à Presidência da República. Nessa época, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) passaram a integrar a estrutura da nova secretaria.

Em 1992, o presidente Itamar Franco editou nova medidaprovisória que voltou a criar o ministério, que permanece como pasta da área até hoje. |
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Ministro

Aloizio Mercadante Oliva é graduado em Economia pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado em Ciência Econômica (1989) e doutorado em Teoria Econômica...
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