Minha casa

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MINHA CASA
MINHA VIDA

Moradia para as famílias
Renda para os trabalhadores
Desenvolvimento para o Brasil

CONSTRUIR DOIS MILHÕES DE HABITAÇÕES
A meta é ambiciosa: construir dois milhões de
habitações, priorizando famílias com renda bruta
de até R$ 1.600,00 mas que também abrange
famílias com renda de até R$ 5.000,00. Isto só
é possível com uma ampla parceria entre
União, estados,municípios, empreendedores
e movimentos sociais. Trata-se de um esforço
inédito em nosso país, mas necessário e
viável. Nas páginas seguintes, a CAIXA
reuniu as informações básicas para os
beneficiários e todos os parceiros.

S

U

M

Á

R

I

O

Habitação para Famílias com Renda
de até R$ 1.600,00................................................05
Habitação para Famíliascom Renda
até R$ 5.000,00.....................................................13
Análise do Empreendimento....................................19
Operações Habitacionais Urbanas e Operações
Habitacionais Rurais ..............................................32
Crédito Corporativo para Infraestrutura...................44
Dúvidas Mais Frequentes.........................................47 HABITAÇÃO PARA
FAMÍLIAS COM RENDA
DE ATÉ R$ 1.600,00

CARACTERÍSTICAS
OBJETIVO
Aquisição de empreendimentos na planta, para famílias com renda bruta de até
R$ 1.600,00, pelo FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, em parceria com o Poder
Público (Estados e municípios).
ABRANGÊNCIA
Capitais estaduais e respectivas regiões metropolitanas, região metropolitana de Campinas/
SP e BaixadaSantista/SP, Distrito Federal e municípios com população igual ou superior a
50 mil habitantes.
Podem ser implementadas operações de aquisição de imóveis nos municípios com população
entre 20 e 50 mil habitantes, desde que a:
- população urbana seja igual ou superior a 70% de sua população total;
- taxa de crescimento populacional, entre os anos 2000 e 2010, seja superior à taxa
verificada norespectivo Estado; e
- taxa de crescimento populacional, entre os anos 2007 e 2010, seja superior a 5%.
• Excepcionalmente, são avaliadas propostas de operações, independente do porte
populacional do município, desde que sejam destinadas a atender demanda habitacional
decorrente de:
• Crescimento demográfico resultante do impacto de grandes empreendimentos;
Situação de emergência ou decalamidade pública reconhecida por Portaria da
Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.

Secretaria

COMO FUNCIONA
• União aloca recursos por área do território nacional com base no déficit habitacional no
Brasil 2000 – Fundação João Pinheiro/Mcidades, contagem populacional 2008 – IBGE.
• Estados e municípios realizam, gratuitamente, o cadastramento das famílias,enquadram
nos critérios de priorização definidos para o programa e indicam as famílias à CAIXA para
validação utilizando as informações do Cadastro Único – CADÚNICO e outros cadastros.
• Construtoras apresentam projetos às Superintendências Regionais da CAIXA, podendo
fazê-los em parceria com estados e municípios.

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• Após análise simplificada, a CAIXA contrata a operação, acompanha aexecução
da obra pela construtora, libera recursos conforme cronograma e, concluído o
empreendimento, contrata o parcelamento com as famílias selecionadas.

CRITÉRIOS PARA PRIORIZAÇÃO DE
PROJETOS
• Estados e municípios que oferecerem maior contrapartida do setor público local, na forma
prevista a seguir:
– promover ações que facilitem a execução de projetos, na forma disposta no art. 4º doDecreto nº. 7.499, de 16 de junho de 2011;
– estender sua participação no Programa, sob a forma de aportes financeiros, bens ou
serviços economicamente mensuráveis, necessários à realização das obras e serviços do
empreendimento;

existência prévia de infraestrutura (água, esgoto e energia);
existência prévia de equipamentos sociais, compatíveis com a demanda do projeto;
– implantação pelos...
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