mineralogia

Ministério do Meio
Ambiente

PROJETO PROGRAMA PILOTO PARA A MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS
GERADOS POR RESÍDUOS PERIGOSOS

Documento 3 – GESTÃO DE RESÍDUOS EM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE:
ETAPA DE DECAPAGEM ÁCIDA

Minas Gerais
2006

SUMÁRIO

PRÓLOGO

3

INTRODUÇÃO

5

1 DESCRIÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO DE TRATAMENTO DE
SUPERFÍCIES

7

1.1
Decapagem
1.1.1
Banhos

8
11

2

12

2.1

RISCOS OCUPACIONAIS E AMBIENTAIS
Riscos Ocupacionais

13

2.2
Riscos Ambientais
2.2.1
Efluentes líquidos
2.2.2
Emissões atmosféricas
2.2.3
Resíduos sólidos
2.2.4
Redução de impactos ambientais no tratamento superficial

16
16
22
23
23

3

DECAPAGEM ÁCIDA E PRODUÇÃO MAIS LIMPA

24

4

BIBLIOGRAFIA

37

5

ANEXO

38

5.1

ANEXO I: Legislação Pertinente

38

5.2
ANEXO II: Resultados e Conclusões do Diagnóstico Setorial no Estado de Minas Gerais
39
5.3
ANEXO III : Fichas de Informação de Segurança de Produtos Químicos utilizadas em Decapagem
41

2

PRÓLOGO
A Convenção da Basiléia sobre o controle dos movimentos transfronteriços dos resíduos perigosos e sua eliminação foi adotada em março de 1989, entrando em vigor em 1992 e conta, atualmente, com a adesão de 168 Partes (Parties to the
Basel Convention).
Essa Convenção trata de proteger a saúde do homem e o meio ambiente, dos riscos que impõem os resíduos perigosos. Com esta finalidade, a Convenção expõe três estratégias, que consistem em reduzir ao mínimo a geração de resíduos, tratálos em um lugar o mais próximo possível de onde foi gerado e diminuir os movimentos internacionais de resíduos perigosos.
A Convenção estabelece, em seus Anexos, as categorias de resíduos a serem controladas, detalhando as correntes de resíduos e seus constituintes, os resíduos que requerem uma consideração especial, a descrição das características de periculosidade, as operações de eliminação de resíduos e a lista dos resíduos perigosos e não perigosos. Além