minas sul

NPOR

AL: 1001 NOME DE GUERRA : VIEIRA
TRABALHO PEDIDO : PESQUISA SOBRE CRIMES MILITARES
INSTRUTOR : 2 SGT FONTENELE

1)Crime de deserção :
a)Conceito : Ausentar-se o militar,sem licensa da unidade em que serve,ou de lugar em que deve permanecer por mais de oito dias .
b)Pena : Detenção de 6 meses a 1 ano .
c)Exemplo: O soldado 0025 Joaquim Barbosa laje ,da Bateria de comando, por motivos particulares referente a lazer , se ausentou da OM na data de 15/06/2014 onde não compareceu para o devido serviço , e se apresentou na OM na data de 25/06/2014 , sem qualquer licença ou autorização . Ao soldado 0025 Joaquim Barbosa laje foi aplicada uma pena de detenção de 5 meses após julgamento .

2)Crime de abandono de posto :
a)Conceito : Abandonar,sem ordem superior ,o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado,ou serviço que cumpria antes de terminado .
b)Pena : Detenção de 3 meses à 1 ano, sendo que se oficial o agente a pena é aumentada de 1/3 a 2/3
c)Exemplo:Pode ser praticado por militar federal ou estadual, logicamente dentro do conceito estabelecido no artigo 22 do Código Penal Militar, isto é, militar em atividade.
Ocorre que, ao abandonar ou ausentar-se do posto ou lugar de serviço, o militar pode praticar, pelo menos conceitualmente, transgressão disciplinar prevista no
Regulamento Disciplinar da respectiva Força. Pode se ter como exemplo se o militar estiver designado naquele momento a permanecer no posto de guarda 1 e por motivo alheio se encontrar no posto de guarda 2 , caracterizando o abandono de posto .

3)Crime de insubssão :
a)Conceito: Art. 183. Deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação:
Pena - impedimento, de três meses a um ano.
Caso assimilado
§ 1º Na mesma pena incorre quem, dispensado temporàriamente da incorporação, deixa de se