MIGUEL REALE

MIGUEL REALE E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: INFLUÊNCIAS PARA O MEIO JURÍDICO

Belém
2014

FACULDADE DE BELÉM– FABEL
CURSO DE DIREITO

IVONI FERREIRA
JÚLIO PAIXÃO
JUAN RAMON VASCONCELOS SIQUEIRA
RAMOS BALIERO

MIGUEL REALE E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO : INFLUÊNCIAS PARA O MEIO JURÍDICO

Trabalho, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Belém – FABEL, como requisito parcial a obtenção de nota para o 2º NPC na Disciplina Filosofia do Direito ministrado pela Mestre Rosângela Quintela.

Belém
2014
MIGUEL REALE E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
1. INTRODUÇÃO

O texto a seguir visa a refletir sobre a teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale , teoria jurídica essa, aclamada pelos estudiosos de Direito como original e por isso conhecida internacionalmente. Por essa teoria, Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato,Valor e Norma em seus diferentes momentos, mas interligados entre si, explicariam a essência do fenômeno jurídico.

Mais do que isso, a Teoria do Direito de Miguel Reale representa uma contribuição importante para compreensão da ciência do Direito, uma vez que foi capaz de ver no Direito uma realidade cultural, em que existe caráter dialético entre fato e valor estudados numa integração em torno da norma jurídica. Constituindo-se assim, num dos mais importantes referenciais jurídicos, não mais nos moldes da lógica formal, mas no exercício jurídico em que se processa a vida humana feita de direitos e obrigações.

2. MIGUEL REALE E SUA BIBLIOGRAFIA (1910-2006)
Miguel Reale nasceu em São Bento do Sapucaí – SP, aos 06 de novembro de 1910 e faleceu em São Paulo aos 14 de abril de 2006. Filho do Dr. Braz Reale e de Dona