Meu Projeto

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RAIMUNDO SÁ
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO
DISCIPLINA: TEORIA E PRÁTICA DE PESQUISA I
PROFESSORA: MARIA DAS MERCÊS E SILVA

ALEXSANDER RENZO DE ARAÚJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA

DEMOCRATIZANDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA ATUAL SOCIEDADE PICOENSE

Picos-PI,
2014
ALEXSANDER RENZO DE ARAÚJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA

DEMOCRATIZANDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA ATUAL SOCIEDADE PICOENSE

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso: Bacharelado em Direito da faculdade R.Sá – Picos-PI, como requisito parcial para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica.

Orientadora:Professora Especialista Francisca Maria de Sousa Brito.

Picos-PI
2014
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4
1.1 Contextualização do Tema 5
1.2 Problema de Pesquisa 6
1.3 Objetivos 6
1.3.1 Geral 6
1.3.2 Específicos 6
1.4 Justificativa 7
2 REFERENCIAL TEÓRICO 8
3 METODOLOGIA 14
3.1 Caracterização da Pesquisa 14
3.2 Campo e Sujeitos da Pesquisa 14
3.3 Técnicas e Instrumentos de Coleta de Dados 15
3.4 Análise de dados 15
4 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE PESQUISA 16
5 RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS 17
REFERÊNCIAS 18

1 INTRODUÇÃO

A escolha deste tema deu-se a partir de uma observação, aprioristicamente, superficial e crítica do cotidiano comercial picoense, no qual pôde-se notar potenciais indícios de que existe uma parcela significativa de consumidores que se servem da prestação de serviços e de produtos nas lojas e demais estabelecimentos comerciais de Picos, que, todavia, não conhecem os seus principais direitos, garantias e instrumentos assecuratórios capazes de dar-lhes a devida guarida aos seus interesses, podendo serem até mesmo ignorados ou violados pelo mercado de consumo picoense.
Diante dessa situação, o referido projeto de pesquisa tem a pretensão de trazer a lume a discussão sobre a eficácia da Política Nacional de Relações de Consumo, naquilo que diz respeito à aplicabilidade devida da letra da Lei Nº